Polícia Civil de SP encontra etanol adulterado e instaura inquérito contra distribuidora e contra formuladora de combustíveis

A Polícia Civil de São Paulo instaurou inquérito para investigar a distribuidora de combustíveis Aster e a formuladora de combustíveis Copape, após vistoria realizada no mês de janeiro, onde foi encontrado etanol anidro adulterado em um tanque da companhia, que tem ligação com a Aster, localizado na cidade de Guarulhos (SP). Segundo o delegado responsável pelo caso, Vilson Genestretti, o combustível apresentou não conformidade nos quesitos de massa específica e teor alcoólico.

De acordo com advogado especializado no setor de combustíveis procurado por “O Dia”, a adulteração de combustíveis vinha sendo punida com a cassação da inscrição da empresa pela Secretaria da Fazenda de São Paulo. “O órgão imediatamente instaurava um procedimento de cassação de inscrição Estadual e em menos de 90 dias já cassaria o terminal e a própria distribuidora. Mas não foi o que aconteceu neste caso da Aster”, diz. Mesmo com ofício recebido da ANP, a Secretaria de Fazenda não se posicionou em relação à empresa.

O especialista afirma, ainda, que as decisões da Secretaria de cassar as inscrições de empresas que adulteram combustíveis acabavam sendo confirmadas na Justiça e provocavam um efeito positivo para o mercado e consumidores. “A qualidade dos combustíveis melhorou sensivelmente porque as empresas tinham receio de serem banidas ao se envolverem com adulteração de combustíveis, impedindo os sócios de atuarem no segmento por 5 anos”, afirma.

O combate à prática fraudulenta, com a cassação da inscrição de postos, distribuidoras, transportadores e terminais historicamente faz parte da atuação da Secretaria de Fazenda de São Paulo. Desde 2005, mais de 1000 inscrições foram cassadas. A prática foi positiva e influenciou outros entes da federação a aplica-la.

Em matéria recente, “O Dia” revelou esquema de sonegação de impostos, adulteração de combustíveis e fraudes na importação envolvendo a formuladora de combustíveis, Copape, e a distribuidora Aster Petróleo. Juntas as empresas montaram uma operação que permite a venda da gasolina com margens de lucro 20 vezes maior que dos concorrentes. Com isso, as empresas conseguiram expandir suas atividades para vários estados e seus lucros, que hoje passam de R$ 150 milhões por mês.

No esquema, a Copape tem sonegado milhões de reais ao importar, a partir de umas das maiores tradings do mundo, a Vitol, gasolina acabada (A) de baixa qualidade como se fosse Nafta, derivado de petróleo necessário para a obtenção da Gasolina A.

A gasolina A, importada dos Estados Unidos a partir da trading Vitol, é rotulada como nafta e entra pelo Porto de Paranaguá (PR). Se fosse nafta, como atestam as guias de importação, a Copape teria de transportá-la até São Paulo para o processo de formulação, que consiste na transformação da Nafta em gasolina A. Para isso, a Copape teria custos logísticos de cerca de R$ 0,20 centavos por litro no transporte, além de arcar com os custos da produção. Além disso, teria uma tributação de pelos 3 vezes maior do que paga hoje declarando como Nafta.

Porém, de acordo com o relato, a gasolina A, vinda dos Estados Unidos, é misturada ao etanol pela Aster no próprio estado do Paraná e comercializada para os estados do Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. A operação fraudulenta consiste em importar gasolina como nafta, forjar o transporte até a sede da Aster, em São Paulo, onde deveria ser transformada em gasolina para comercialização. Curiosamente, umas das maiores compradoras do produto da Copape é a distribuidora Rodoil, que tem a trading Vitol como controladora.

A comercialização desse produto, além de gerar prejuízos aos cofres públicos federais e estaduais também traz transtornos para os consumidores, pois segundo relados de fontes do mercado são o “verdadeiro refugo do mercado americano”.

A Vitol, gigante multinacional acusada de desvios na Petrobrás estaria envolvida na fraude de importação, pois seria a exportadora do produto e uma das clientes da Copape através de sua subsidiária localizada no Paraná de nome RODOIL.

Segundo relatos, o idealizador da fraude é o empresário conhecido como “Beto Louco”, o qual, ainda segundo fontes do mercado, teria ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC). E por conta disso, a Secretaria de Fazenda vem encontrado dificuldades para agir, pois os agentes fiscais estariam sofrendo ameaças desse grupo criminoso.

Nota à imprensa

Nesta sexta-feira, 26 de março, jornal O Dia voltou a atacar caluniosa e covardemente a Aster Distribuidora e a Copape Formuladora, empresas que em seus mais de 25 anos de história sempre prezaram pela qualidade e excelência dos produtos ofertados ao mercado.

Ao arrepio da boa prática jornalística, o periódico reeditou, em texto apócrifo e sem direito de resposta aos citados, denúncias completamente infundadas, baseadas em ilações sem qualquer substância, e que já haviam sido publicadas, em sua imensa maioria, há exato um mês, no dia 26 de fevereiro.

Importante ressaltar que o jornal tomou conhecimento da verdade dos fatos em relação a boa parte das informações presentes na matéria desta sexta-feira, 26 de março, no dia 19 do mesmo mês, quando, por meio de sua assessoria de imprensa, a Aster e a Copape rebateram ponto a ponto a reportagem veiculada no dia 26 de fevereiro. A nota com o posicionamento das empresas, cujos principais pontos reproduziremos a seguir, para que não haja qualquer dúvida quanto à seriedade delas, foi, inclusive, publicada, na íntegra, no site do jornal, na mesma data.

Portanto, para além da reedição do ataque descabido e do completo desinteresse em relação à máxima da apuração jornalística, de que se deve sempre ouvir o outro lado, o que causa maior espanto é a negligência do veículo em relação a fatos sabidos e publicados. O que nos obriga questionar: estaria O Dia propositadamente ignorando tais dados com objetivos outros do que o de informar seu público?

Com relação à única “novidade” trazida pelo texto, de que a Polícia Civil de São Paulo teria instaurado inquérito por suposta adulteração em combustível encontrado em tanque da Copape, as empresas esclarecem que não receberam qualquer notificação quanto a tal investigação, mas acrescentam que se colocam à disposição para prestar todos e quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

Sobre as denúncias requentadas do texto do dia 26 de fevereiro, a Aster Distribuidora e Copape Formuladora voltam a informar que:

Possuem todos os laudos técnicos atestando a conformidade da nafta e demais derivados de petróleo adquiridos por meio de importação e desembarcados no Brasil. Os documentos são emitidos pela empresa britânica Intertek, que conta com mais de 130 anos de atuação no segmento de testagem, inspeção e certificação independente de produtos controlados, não havendo qualquer possibilidade de adulteração, troca ou desvio que viabilizem a importação de gasolina A, como irresponsavelmente acusa o texto.

Sua parceria com a fornecedora holandesa Vitol, uma das maiores tradings de combustíveis do planeta, está em compliance com as mais estritas regras de governança corporativa da União Europeia e tem passado por constantes renovações, o que também tornaria inviável qualquer irregularidade.

A nafta importada é, de fato, desembarcada no Porto de Paranaguá, que conta com custos operacionais significativamente menores em comparação aos do Porto de Santos. Posteriormente, o produto é transportado por modal rodoviário para Guarulhos, por meio de um eficiente e robusto sistema logístico.

As empresas desconhecem quaisquer iniciativas formais da parte das autoridades citadas na matéria de O Dia.

Como todas as empresas que atuam em setor regulado, tanto a Copape quanto a Aster são totalmente transparentes quanto à sua governança. Portanto, está claro não possuírem qualquer relação com as pessoas citadas na matéria.

Nosso relacionamento com clientes, fornecedores e órgãos públicos está totalmente embasado na transparência e na seriedade. Possuímos um robusto sistema de controles de processos e compliance para levar ao mercado um produto de alta qualidade, a preços justos e competitivos, em linha com os anseios da sociedade e de nossos governantes.