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MPF pede investigação contra assessor da presidência da República por gesto associado ao racismo

Procurador regional da República aponta uma série de fatos que mostram que Filipe Martins tinha plena consciência do conteúdo de seu gesto

Filipe Martins, assessor especial da Presidência da República
Filipe Martins, assessor especial da Presidência da República Arthur Max/MRE
Por O Dia
A Procuradoria Regional da República da 5ª Região encaminhou para a Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), nesta sexta-feira, uma notícia-crime contra o assessor Especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Garcia Martins Pereira, por suposta prática de crime de racismo. O gesto apontado como feito por supremacista branco aconteceu durante reunião para discutir a pandemia da Covid-19, no dia 24, no Senado Federal, quando ele acompanhava o Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo.
Formulada pelo procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva, o assessor da Presidência violou a Constituição ao praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista para esse tipo de crime é de reclusão de um a três anos e multa. A denúncia do MPF decorre do fato do delito ter sido cometido por servidor público federal no exercício da função e durante ato oficial do Senado Federal, que é órgão da União.
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O procurador regional da República aponta uma série de fatos que mostram que Filipe Martins tinha plena consciência do conteúdo de seu gesto. Em outras ocasiões públicas, inclusive em redes sociais, o assessor utilizou símbolos extremistas em sua comunicação.
Saraiva ressalta o alto grau de instrução de Martins, que se autodescreve em redes sociais como “professor de Política Internacional, analista político, e Assessor Especial para Assuntos Internacionais do Presidente Jair Bolsonaro”.
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“Isso afasta qualquer possibilidade de dúvida da consciência do significado de seu gesto – e, em consequência, da ilicitude dele, até porque ninguém pode alegar ignorância da lei penal, muito menos alguém com as credenciais acadêmicas e profissionais do noticiado”, destaca o procurador.
A notícia-crime dá conta de que o servidor público federal reproduziu, com a mão direita, um gesto simbolizando as letras “W” e “P”, das palavras “White Power”, que significam “Poder Branco”, em inglês. "Significa um gesto racista de discriminação, induzimento e incitação à discriminação de raça, etnia e cor, em detrimento da população negra em geral e contra outros grupos sociais não brancos, como pardos, asiáticos e indígenas”, explica Saraiva.
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O procurador solicita que a notícia-crime seja distribuída a um dos procuradores da República no Distrito Federal e que resulte em denúncia contra Filipe, por se tratar de crime de ação penal de iniciativa pública.
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Filipe Martins, assessor especial da Presidência da República Arthur Max/MRE
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A Procuradoria Regional da República da 5ª Região encaminhou para a Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), nesta sexta-feira, uma notícia-crime contra o assessor Especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Garcia Martins Pereira, por suposta prática de crime de racismo. O gesto apontado como feito por supremacista branco aconteceu durante reunião para discutir a pandemia da Covid-19, no dia 24, no Senado Federal, quando ele acompanhava o Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo.
Formulada pelo procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva, o assessor da Presidência violou a Constituição ao praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista para esse tipo de crime é de reclusão de um a três anos e multa. A denúncia do MPF decorre do fato do delito ter sido cometido por servidor público federal no exercício da função e durante ato oficial do Senado Federal, que é órgão da União.
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O procurador regional da República aponta uma série de fatos que mostram que Filipe Martins tinha plena consciência do conteúdo de seu gesto. Em outras ocasiões públicas, inclusive em redes sociais, o assessor utilizou símbolos extremistas em sua comunicação.
Saraiva ressalta o alto grau de instrução de Martins, que se autodescreve em redes sociais como “professor de Política Internacional, analista político, e Assessor Especial para Assuntos Internacionais do Presidente Jair Bolsonaro”.
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“Isso afasta qualquer possibilidade de dúvida da consciência do significado de seu gesto – e, em consequência, da ilicitude dele, até porque ninguém pode alegar ignorância da lei penal, muito menos alguém com as credenciais acadêmicas e profissionais do noticiado”, destaca o procurador.
A notícia-crime dá conta de que o servidor público federal reproduziu, com a mão direita, um gesto simbolizando as letras “W” e “P”, das palavras “White Power”, que significam “Poder Branco”, em inglês. "Significa um gesto racista de discriminação, induzimento e incitação à discriminação de raça, etnia e cor, em detrimento da população negra em geral e contra outros grupos sociais não brancos, como pardos, asiáticos e indígenas”, explica Saraiva.
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O procurador solicita que a notícia-crime seja distribuída a um dos procuradores da República no Distrito Federal e que resulte em denúncia contra Filipe, por se tratar de crime de ação penal de iniciativa pública.
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