O deputado Federal Luis MirandaJefferson Rudy/Agência Senado

Mais artigos de O Dia
O Dia
Brasília - O deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda, entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência a República, Onyx Lorenzoni. No documento, os irmãos acusam Lorenzoni de ameaça, calúnia, denunciação caluniosa, comunicação falsa de crime, e coação ilegal no curso do processamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
No pedido de investigação apresentado ao STF, os irmãos Miranda afirmam que Onyx os "ameaçou ostensivamente". "Ao determinar o uso do aparato Estatal (Polícia Federal) para investigá-lo, com total desvio de finalidade e se exasperando, em seu linguajar, em 'acionar' o aparato da CGU para investigar seu irmão (Luis Ricardo Miranda), com a finalidade, por óbvio, de atingir o representante [Luis Miranda], isso tudo misturados com delírios messiânicos citando a Bíblia de maneira histriônica e sem sentido", afirma um trecho do documento. 
Publicidade
Em outro trecho da defesa dos irmãos Miranda, o documento diz que Onyx, em rede nacional de comunicações, "usa como um verdadeiro ditador de órgãos de estado, para intimidar (ameaçar) o
representante [Luis Miranda], ameaçando de investigação". 
Além disso, o pedido de investigação ainda fala sobre o crime de falsificação de documento feita pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência a República. "Não contente, em ameaçar com aparelhamento estatal, [Onyx] imputou contra o representado o 'crime de falsificação de documento, denunciação caluniosa e fraude processual', todos tipificados no Código Penal, portanto, cometendo crime de calúnia", afirmam.
Publicidade
De acordo com os Miranda, as declarações de Onyx, após eles revelarem irregularidades no Ministério da Saúde, tinham o intuito de obstruir os trabalhos desenvolvidos pela CPI. "Com seus atos, [Onyx] cometeu ainda o crime de denunciação caluniosa, falsa comunicação de crime, coação ilegal no curso do processamento da CPI, [...] tentando, com suas intimidações e ameaças, obstruir o depoimento", concluiu a defesa dos irmãos.
Eles classificam que o possível "crime" cometido pelo ministro deveria ter pena aumentada, já que foi transmitido em rede nacional de comunicações, na presença de várias pessoas. "Logo de rigor a aplicação da causa especial de aumento de pena", dizem. 
Publicidade
Além disso, pedem aumento em 1/3 da pena, tendo em vista que o crime foi cometido no exercício das funções do representante. "Tendo em vista que este é funcionário público [Luis Ricardo Miranda], agente
público, no exercício legítimo da atividade parlamentar de fiscalizar os atos do executivo", diz a defesa.
No mês passado, após a divulgação da suspeita de irregularidade na compra da Covaxin, Onyx afirmou durante entrevista coletiva que a Polícia Federal abriria uma investigação contra os dois à Procuradoria Geral da República (PGR) e à Controladoria Geral da União (CGU) e que Miranda iria "pagar" pelas suas afirmações. À época, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência afirmou que houve denunciação caluniosa e fraude processual.
Publicidade
Os irmãos Miranda afirmaram ter informado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre as suspeitas de irregularidades envolvendo as negociações para a compra da Covaxin pelo governo federal.
Produzida por um laboratório na Índia, a vacina é a mais cara negociada pelo governo até agora. Após as suspeitas de corrupção, com intermédio de uma empresa sem relação com a indústria de vacinas, a negociação da Covaxin passou a ser investigada pela CPI da Covid, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Polícia Federal.