Rede pede ao STF que Bolsonaro seja multado em R$ 500 mil por cada mentira sobre urnas CaptionAFP
Rede pede ao STF que Bolsonaro seja multado em R$ 500 mil por cada mentira sobre urnas
Bolsonaro havia prometido apresentar provas de que as urnas foram fraudadas em 2018 e que ele teria ganhado no primeiro turno. Entretanto, o presidente não comprovou as acusações que faz
São Paulo - A Rede Sustentabilidade pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) multe Jair Bolsonaro em R$ 500 mil por cada nova declaração falsa sobre as urnas eleitorais. O pedido foi feito após a live, realizada na ultima quinta-feira (30), pelo presidente. Bolsonaro havia prometido apresentar provas de que as urnas foram fraudadas em 2018 e que ele teria ganhado no primeiro turno. Entretanto, o presidente não comprovou as acusações que faz.
No pedido feito pela Rede, o partido destacou que caso aplicada, o valor da multa deve ser descontado do patrimônio pessoal de Bolsonaro, e não dos cofres públicos.
Publicidade
"Ao não apresentar 'provas' — e ao dizer que não as tem —, o presidente já está automaticamente incurso na cláusula de inexistência de provas, pelo que seria a hipótese de incidência da multa por descumprimento da ordem judicial. Entretanto, como demonstra sua conduta, o senhor Presidente da República não respeita os demais Poderes da República, sendo necessária a imediata aplicação de pena de multa por evento de descumprimento a cada nova manifestação que faça acerca da inverídica existência de fraudes eleitorais, por via própria ou de seus Ministros ou familiares mais próximos", pede o partido.
Em outra ocasião, o partido já havia solicitado um prazo de dez dias para Bolsonaro apresentar as "supostas provas" e, caso não conseguisse fazer isso, pediu que a Corte o proibisse de se manifestar publicamente a respeito.
Publicidade
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.