Marcelo Lopes da Ponte foi questionado por senadores sobre denúncias de tráfico de influência e sobrepreço em licitaçãoAgência Senado
Brasília - O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, negou qualquer envolvimento de colaboradores do fundo em corrupção na liberação de recursos para municípios. O depoimento ocorre na Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (7).
"O [então] ministro [da Educação] Milton Ribeiro tem a minha mais elevada estima. Acredito na conduta dele. Acredito que terceiros usaram o nome dele, e o meu, eventualmente, para se gabaritar ou fazer lobby sem a nossa autorização", afirmou Ponte aos senadores.
O presidente do FNDE foi convidado pela comissão devido a denúncias de que dois pastores evangélicos, Gilmar Santos e Arilton Moura, pediram propina a prefeitos em troca da liberação de recursos do fundo. O caso acarretou a demissão do ministro Milton Ribeiro, no final de março. Além disso, nesta semana o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu um pregão para a compra de ônibus escolares, com recursos do FNDE, por suspeitas de sobrepreço.
Respondendo ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Ponte limitou-se a dizer que conheceu os pastores "em agendas no Ministério da Educação", e que nessas reuniões "eles faziam alguma fala, uma oração, nada mais além disso que eu tenha percebido". Negou ter agendado qualquer encontro com prefeitos a pedido dos pastores, e disse ter prestado esclarecimentos à Controladoria-Geral da União no processo que apura as denúncias.
O presidente do FNDE anunciou ainda a suspensão preventiva dos repasses do fundo aos municípios citados nas denúncias de corrupção, cujos prefeitos foram convidados para depor na CE na última terça-feira (5).
Interrogado por Randolfe especificamente sobre dois nomes — Garigham Amarante Pinto, diretor de Ações Educacionais do FNDE, e Darwin Lima, consultor do fundo —, Ponte confirmou conhecer ambos. Ele disse não saber de nada que "desabone a conduta" do primeiro, e que não poderia "avalizar" a do segundo, por estar subordinado a uma diretoria fora de sua alçada.
"O [então] ministro [da Educação] Milton Ribeiro tem a minha mais elevada estima. Acredito na conduta dele. Acredito que terceiros usaram o nome dele, e o meu, eventualmente, para se gabaritar ou fazer lobby sem a nossa autorização", afirmou Ponte aos senadores.
O presidente do FNDE foi convidado pela comissão devido a denúncias de que dois pastores evangélicos, Gilmar Santos e Arilton Moura, pediram propina a prefeitos em troca da liberação de recursos do fundo. O caso acarretou a demissão do ministro Milton Ribeiro, no final de março. Além disso, nesta semana o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu um pregão para a compra de ônibus escolares, com recursos do FNDE, por suspeitas de sobrepreço.
Respondendo ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Ponte limitou-se a dizer que conheceu os pastores "em agendas no Ministério da Educação", e que nessas reuniões "eles faziam alguma fala, uma oração, nada mais além disso que eu tenha percebido". Negou ter agendado qualquer encontro com prefeitos a pedido dos pastores, e disse ter prestado esclarecimentos à Controladoria-Geral da União no processo que apura as denúncias.
O presidente do FNDE anunciou ainda a suspensão preventiva dos repasses do fundo aos municípios citados nas denúncias de corrupção, cujos prefeitos foram convidados para depor na CE na última terça-feira (5).
Interrogado por Randolfe especificamente sobre dois nomes — Garigham Amarante Pinto, diretor de Ações Educacionais do FNDE, e Darwin Lima, consultor do fundo —, Ponte confirmou conhecer ambos. Ele disse não saber de nada que "desabone a conduta" do primeiro, e que não poderia "avalizar" a do segundo, por estar subordinado a uma diretoria fora de sua alçada.
Pastores se negam a falar
Os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos informaram à Comissão de Educação do Senado na noite desta quarta-feira, 6, que não comparecerão à sessão desta quinta-feira, 7. Os senadores vão ouvir apenas o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), Marcelo Ponte.
Como revelou o Estadão, os religiosos formavam um gabinete paralelo junto ao então ministro da Educação, Milton Ribeiro, facilitando o acesso ao comando da pasta. Prefeitos relataram ao Estadão e depois aos próprios senadores que os pastores cobravam propina em ouro, dinheiro e até compra de Bíblias para destravar recursos do MEC. A atuação de Arilton Moura e Gilmar Santos levou à queda de Ribeiro da chefia da pasta.
O presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro (MDB-PI), reagiu à recusa dos pastores em falar aos senadores. "Quem não tem culpa, quem é acusado injustamente, deve ser o primeiro interessado em vir prestar os esclarecimentos", afirmou. "Eu acho que isso aconteceria com qualquer um de nós. Se a pessoa não vem prestar os esclarecimentos, se recusa a prestar os esclarecimentos, de certa forma eu acho que não fica bem para ela, é quase que uma confissão de culpa. Não vem por quê? Se a pessoa não tem culpa, eu acho que a pessoa faz é questão de vir", afirmou. "Mas isso fica a critério de cada um, eles não são obrigados a vir. Nós não temos o poder de polícia, como tem uma CPI."
No documento enviado ao Senado e assinado pelo religioso, Gilmar Santos agradeceu o convite para falar aos parlamentares. O pastor disse que já prestou "os esclarecimentos pertinentes, tanto por meio de nota social publicada em redes sociais, quanto por meio de declarações à autoridade judicial competente", escreveu.
A defesa de Arilton Moura afirmou que o religioso tem "total interesse em cooperar com o esclarecimento dos fatos". "Todavia, por ora, considerando que já existem procedimentos instaurados na esfera judicial, o sr. Arilton declina do convite, com as mais respeitosas vênias", informou o documento enviado à comissão.
Como revelou o Estadão, os religiosos formavam um gabinete paralelo junto ao então ministro da Educação, Milton Ribeiro, facilitando o acesso ao comando da pasta. Prefeitos relataram ao Estadão e depois aos próprios senadores que os pastores cobravam propina em ouro, dinheiro e até compra de Bíblias para destravar recursos do MEC. A atuação de Arilton Moura e Gilmar Santos levou à queda de Ribeiro da chefia da pasta.
O presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro (MDB-PI), reagiu à recusa dos pastores em falar aos senadores. "Quem não tem culpa, quem é acusado injustamente, deve ser o primeiro interessado em vir prestar os esclarecimentos", afirmou. "Eu acho que isso aconteceria com qualquer um de nós. Se a pessoa não vem prestar os esclarecimentos, se recusa a prestar os esclarecimentos, de certa forma eu acho que não fica bem para ela, é quase que uma confissão de culpa. Não vem por quê? Se a pessoa não tem culpa, eu acho que a pessoa faz é questão de vir", afirmou. "Mas isso fica a critério de cada um, eles não são obrigados a vir. Nós não temos o poder de polícia, como tem uma CPI."
No documento enviado ao Senado e assinado pelo religioso, Gilmar Santos agradeceu o convite para falar aos parlamentares. O pastor disse que já prestou "os esclarecimentos pertinentes, tanto por meio de nota social publicada em redes sociais, quanto por meio de declarações à autoridade judicial competente", escreveu.
A defesa de Arilton Moura afirmou que o religioso tem "total interesse em cooperar com o esclarecimento dos fatos". "Todavia, por ora, considerando que já existem procedimentos instaurados na esfera judicial, o sr. Arilton declina do convite, com as mais respeitosas vênias", informou o documento enviado à comissão.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.