Daniel Silveira Pablo Valadares/CÂmara dos Deputados
Em pedido de arquivamento da ação penal em que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, o advogado de defesa do parlamentar, Paulo César de Faria, pediu para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, "apagar Silveira da mente". As informações são do Metrópoles.
Faria ainda chamou a ação penal de “vergonhosa”. Silveira foi condenado por defender atos antidemocráticos e ameaçar os ministros da Corte.
“Requer […] o fim de todas as perseguições pessoais deste Relator, comprometendo-se a apagar o nome Daniel Lúcio da Silveira de vossa mente, respeitando o devido processo legal e a Constituição Federal”, escreveu o advogado, em petição enviada à Suprema Corte.
O advogado ressaltou também que considera a ação de Moraes um rastro de destruição das linhas constitucionais.
"Tudo é questão de bom senso, por mais dolorido que seja olhar para trás e ver o rastro de destruição das linhas constitucionais por este relator e pares, e chegar ao final, para nada, senão, exposição midiática desnecessária. No jargão popular: ‘após o naufrágio, nadar… nadar… nadar… e morrer na praia’. Essa é a história trágica da Ação Penal 1044, filha indigna do Inquérito 4781, ‘o eterno'”, completou.
Na última sexta-feira, 29, o presidente Jair Bolsonaro (PL) negou que o perdão concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) seja vontade de "peitar" o Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda assim, o chefe do Executivo criticou o que chama de "excessos" da Corte.
"Não quero peitar o Supremo, dizer que sou mais importante, tenho mais coragem, longe disso. Eu duvido que no fundo, não vou dizer todos, a grande maioria dos ministros não entenda que houve um excesso na condenação de Silveira", disse o presidente. "Não se discute que houve excesso por parte do STF. Um deputado, por mais que tenha falado coisas absurdas - ninguém discute isso, foram coisas absurdas - a pena não pode ser oito anos e nove meses em regime fechado, perda de mandato", acrescentou.
"Não quero peitar o Supremo, dizer que sou mais importante, tenho mais coragem, longe disso. Eu duvido que no fundo, não vou dizer todos, a grande maioria dos ministros não entenda que houve um excesso na condenação de Silveira", disse o presidente. "Não se discute que houve excesso por parte do STF. Um deputado, por mais que tenha falado coisas absurdas - ninguém discute isso, foram coisas absurdas - a pena não pode ser oito anos e nove meses em regime fechado, perda de mandato", acrescentou.
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