Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair BolsonaroGeraldo Magela / Agência Senado
A Polícia Federal (PF) usou dados de registros de celulares e de entrada e saída do Palácio do Alvorada, residência oficial do presidente da República, para confirmar o relato do tenente-coronel Mauro Cid, na investigação sobre a chamada minuta do golpe, resumo de decreto que previa a prisão de autoridades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de convocação de novas eleições em 2022.
As informações constam em um documento da investigação obtido pelo blog da jornalista Andréia Sadi, no portal G1. A existência da minuta foi revelada à PF pelo tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro ao longo de todo o mandato, em delação premiada homologada pelo STF.
As informações constam em um documento da investigação obtido pelo blog da jornalista Andréia Sadi, no portal G1. A existência da minuta foi revelada à PF pelo tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro ao longo de todo o mandato, em delação premiada homologada pelo STF.
O documento foi encontrado na sala do ex-presidente, localizada dentro da sede do PL em Brasília. O texto previa a "declaração" de estado de sítio e um "decreto" de Operação de Garantia da Lei e da Ordem no Brasil.
A corporação usou registros da movimentação no Alvorada e dados de Estações Rádio Base (ERB) para confirmar o relato de Cid e obter mais detalhes sobre participantes das discussões sobre a minuta do decreto e as formas como eles se comunicaram.
A partir dessas informações, além de dados descobertos no celular de Mauro Cid, a PF afirma que Bolsonaro sabia da existência da minuta, pediu e fez ajustes no teor dela e a apresentou a militares também investigados por tentativa de golpe de Estado para manter o agora ex-presidente ilegalmente no poder.
Segundo a PF, a cronologia foi a seguinte a minuta foi apresentada ao ex-presidente, no Alvorada, no dia 19 de novembro de 2022, cerca de 20 dias após o 2º turno da eleição que deu vitória a Lula (PT) Bolsonaro recebeu o assessor da presidência para assuntos internacionais, Filipe Martins, o advogado Amauri Saad e o padre José Eduardo de Oliveira e Silva.
A partir dessas informações, além de dados descobertos no celular de Mauro Cid, a PF afirma que Bolsonaro sabia da existência da minuta, pediu e fez ajustes no teor dela e a apresentou a militares também investigados por tentativa de golpe de Estado para manter o agora ex-presidente ilegalmente no poder.
Segundo a PF, a cronologia foi a seguinte a minuta foi apresentada ao ex-presidente, no Alvorada, no dia 19 de novembro de 2022, cerca de 20 dias após o 2º turno da eleição que deu vitória a Lula (PT) Bolsonaro recebeu o assessor da presidência para assuntos internacionais, Filipe Martins, o advogado Amauri Saad e o padre José Eduardo de Oliveira e Silva.
Já no dia 7 de dezembro, o documento foi apresentado a Bolsonaro, juntamente com militares. Neste encontro, segundo a PF, o ex-presidente aprovou as alterações. A nova versão excluía as prisões de Gilmar Mendes e Rodrigo Pacheco, mas mantinha a de Alexandre de Moraes, além da ordem de realização de novas eleições.
No mesmo dia, Bolsonaro pediu uma reunião para apresentar a minuta do decreto ao general Freire Gomes, comandante do Exército, ao almirante Garnier Santos, comandante da Marinha, e ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
No mesmo dia, Bolsonaro pediu uma reunião para apresentar a minuta do decreto ao general Freire Gomes, comandante do Exército, ao almirante Garnier Santos, comandante da Marinha, e ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
Dois dias depois, em 9 de dezembro, Bolsonaro fez alterações no decreto e apresentou ao general que ofereceu tropas. Nesse dia, o ex-chefe do Executivo se reuniu no Alvorada com o general Theophilo Gaspar de Oliveira, então comandante de Operações Terrestres. Segundo a PF, ele era quem estava disposto a cumprir as determinações relacionadas ao golpe de Estado se Bolsonaro viesse a assinar o decreto.
A PF, agora, considera prioridade ouvir o general Freire Gomes para confirmar a cronologia da minuta golpista.
A PF, agora, considera prioridade ouvir o general Freire Gomes para confirmar a cronologia da minuta golpista.
Defesa do ex-presidente sobre o documento
A defesa do ex-presidente disse que Jair Bolsonaro "jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam".
Os advogados afirmaram que o documento com o plano golpista encontrado no gabinete de Bolsonaro havia sido impresso para que ele "pudesse tomar conhecimento" de materiais mencionados na investigação da PF.
"O ex-presidente — desconhecendo o conteúdo de tais minutas — solicitou ao seu advogado criminalista, Dr. Paulo Amador da Cunha Bueno, que as encaminhasse em seu aplicativo de mensagens, para que pudesse tomar conhecimento do material dos referidos arquivos".
"A impressão provavelmente permaneceu no local da diligência de busca e apreensão ocorrida na data de hoje, que alcançou inclusive o gabinete do ex-presidente, razão porque lá foi apreendido", acrescentaram.
Em nota, a defesa também criticou a medida, determinada por Alexandre de Moraes, que apreendeu o passaporte do ex-presidente. Segundo eles, a determinação foi "absolutamente desnecessária".
Os advogados afirmaram que o documento com o plano golpista encontrado no gabinete de Bolsonaro havia sido impresso para que ele "pudesse tomar conhecimento" de materiais mencionados na investigação da PF.
"O ex-presidente — desconhecendo o conteúdo de tais minutas — solicitou ao seu advogado criminalista, Dr. Paulo Amador da Cunha Bueno, que as encaminhasse em seu aplicativo de mensagens, para que pudesse tomar conhecimento do material dos referidos arquivos".
"A impressão provavelmente permaneceu no local da diligência de busca e apreensão ocorrida na data de hoje, que alcançou inclusive o gabinete do ex-presidente, razão porque lá foi apreendido", acrescentaram.
Em nota, a defesa também criticou a medida, determinada por Alexandre de Moraes, que apreendeu o passaporte do ex-presidente. Segundo eles, a determinação foi "absolutamente desnecessária".
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