Câmara dos Deputados cancela passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e RamagemReprodução/ internet
A Câmara dos Deputados cancelou os passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), que tiveram os mandatos cassados pela Mesa Diretora da Casa na última quinta-feira (18). Os dois deixaram o Brasil e moram nos Estados Unidos há meses.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perdeu o mandato por excesso de faltas. Já o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi cassado por ter sido condenado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a 16 anos de prisão.
A direção da Casa entendeu que ele ultrapassaria futuramente o limite de faltas com a permanência no exterior ou com o retorno ao Brasil, já que teria de cumprir a pena em regime fechado.
A medida foi comunicada aos ex-parlamentares em ofícios da Segunda Secretaria da Casa, que é a repartição responsável pela emissão de documentos oficiais de viagem. A decisão foi tomada com base em um decreto que trata das regras para a disponibilização de passaportes diplomáticos a autoridades.
A medida foi comunicada aos ex-parlamentares em ofícios da Segunda Secretaria da Casa, que é a repartição responsável pela emissão de documentos oficiais de viagem. A decisão foi tomada com base em um decreto que trata das regras para a disponibilização de passaportes diplomáticos a autoridades.
De acordo com a norma, apenas deputados e senadores com mandato vigente têm direito ao documento. Além dos políticos, a Câmara também cancelou os documentos emitidos em nome das mulheres e filhos de Eduardo e Ramagem.
Nos ofícios enviados aos dois, a Segunda Secretaria da Casa informou que a medida já foi comunicada ao Ministério das Relações Exteriores, responsável por emitir os documentos. O órgão também solicitou que os ex-parlamentares devolvam os passaportes.
Após ser comunicado, o filho do ex-presidente anunciou que vai providenciar um passaporte apátrida para continuar morando nos Estados Unidos. No entanto, como não perdeu a cidadania, será impedido de fazer isso.
Em entrevista ao canal SBT News, o ex-deputado disse que a medida será tomada porque precisará devolver o passaporte diplomático de parlamentar e não poderá tirar um novo documento, por ordem do Supremo.
De acordo com a ONU, apátridas são pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. Isso não aconteceu com Eduardo Bolsonaro.
"Assim que eu perder meu mandato, dentro de 30 ou 60 dias, tenho que devolver meu passaporte diplomático. Vou ficar sem passaporte brasileiro. Mas já adianto que estou vacinado. Isso não me impediria de fazer outras saídas internacionais porque tenho outros meios para fazê-lo ou quem sabe até correr atrás de um passaporte de apátrida. Vamos ver como isso acontece", disse o ex-deputado em entrevista.
Fontes do Itamaraty explicaram ao Estadão que Eduardo Bolsonaro pode voltar ao Brasil quando quiser. Para isso acontecer, ele precisaria procurar um consulado ou uma embaixada brasileira nos Estados Unidos e pedir uma autorização de retorno ao Brasil. Essa autorização não é expedida para ele visitar outros países.
Em entrevista ao canal SBT News, o ex-deputado disse que a medida será tomada porque precisará devolver o passaporte diplomático de parlamentar e não poderá tirar um novo documento, por ordem do Supremo.
De acordo com a ONU, apátridas são pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. Isso não aconteceu com Eduardo Bolsonaro.
"Assim que eu perder meu mandato, dentro de 30 ou 60 dias, tenho que devolver meu passaporte diplomático. Vou ficar sem passaporte brasileiro. Mas já adianto que estou vacinado. Isso não me impediria de fazer outras saídas internacionais porque tenho outros meios para fazê-lo ou quem sabe até correr atrás de um passaporte de apátrida. Vamos ver como isso acontece", disse o ex-deputado em entrevista.
Fontes do Itamaraty explicaram ao Estadão que Eduardo Bolsonaro pode voltar ao Brasil quando quiser. Para isso acontecer, ele precisaria procurar um consulado ou uma embaixada brasileira nos Estados Unidos e pedir uma autorização de retorno ao Brasil. Essa autorização não é expedida para ele visitar outros países.
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