Operação autua quiosquesAscom
Búzios - A Operação Choque de Ordem realizada nesta sexta-feira (2) em Armação dos Búzios vistoriou quiosques, bares e estacionamentos com foco na proteção dos direitos do consumidor. A ação reuniu agentes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), do Procon Estadual (PROCON-RJ), da Polícia Militar, do Procon Municipal de Búzios e da Secretaria de Ordem Pública.
Na Praia de João Fernandes, seis quiosques foram fiscalizados. Três estabelecimentos foram notificados por não apresentarem documentos obrigatórios, como licenciamento sanitário e autorização do Corpo de Bombeiros. Outros quatro quiosques foram autuados por praticar aumento abusivo nos preços durante a alta temporada, sem justificativa adequada. Os responsáveis deverão prestar esclarecimentos sobre a elevação dos valores cobrados.
Além das questões de documentação e preço, a fiscalização apontou problemas estruturais em alguns quiosques, como piso irregular, ausência de ralo sifonado e falta de telas de proteção, que podem comprometer a higiene e a segurança dos clientes. Os estabelecimentos autuados têm 15 dias para apresentar defesa aos órgãos responsáveis.
No Centro de Búzios, um estacionamento foi interditado por não informar de forma clara os valores cobrados por fração de hora, não possuir vagas reservadas para idosos e pessoas com deficiência (PCDs) e não apresentar o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros.
Os órgãos envolvidos reforçam que as fiscalizações seguirão durante toda a alta temporada, garantindo maior transparência, segurança e qualidade nos serviços oferecidos a moradores e turistas.
Na Praia de João Fernandes, seis quiosques foram fiscalizados. Três estabelecimentos foram notificados por não apresentarem documentos obrigatórios, como licenciamento sanitário e autorização do Corpo de Bombeiros. Outros quatro quiosques foram autuados por praticar aumento abusivo nos preços durante a alta temporada, sem justificativa adequada. Os responsáveis deverão prestar esclarecimentos sobre a elevação dos valores cobrados.
Além das questões de documentação e preço, a fiscalização apontou problemas estruturais em alguns quiosques, como piso irregular, ausência de ralo sifonado e falta de telas de proteção, que podem comprometer a higiene e a segurança dos clientes. Os estabelecimentos autuados têm 15 dias para apresentar defesa aos órgãos responsáveis.
No Centro de Búzios, um estacionamento foi interditado por não informar de forma clara os valores cobrados por fração de hora, não possuir vagas reservadas para idosos e pessoas com deficiência (PCDs) e não apresentar o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros.
Os órgãos envolvidos reforçam que as fiscalizações seguirão durante toda a alta temporada, garantindo maior transparência, segurança e qualidade nos serviços oferecidos a moradores e turistas.
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