Christiano Fagundes é um dos autores e resume que o trabalho mostra-se muito atual Foto J3news/Divulgação

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Campos – Uma análise sociológica do trabalho doméstico no Brasil é feita pelos professores da Universidade Candido Mendes, de Campos dos Goytacazes (RJ), Marusa Silva e Christiano Fagundes, em livro que lançam, na próxima terça-feira (12), às 19h, no auditório da instituição.
Os autores lecionam Direito e definiram como título do livro ‘Emprego Doméstico no Brasil: uma visão sociojurídica”. Segundo relatam, “o livro foi cuidadosamente elaborado com revisões bibliográficas, análise da evolução das leis, direitos e obrigações legais, a regulamentação do trabalho doméstico, além de abordar contradições existentes com outras categorias de trabalhadores”.
Ao analisarem a obra em conjunto, Marusa e Christiano realçam: “Como parte integrante do nosso constructo social, esse tipo de trabalho possui raízes escravagistas e se mantém a partir de uma estrutura danosa, que articula desigualdades de gênero, classe e raça”. Há também abordagem detalhada sobre a Lei complementar 150/2015, mais conhecida como Lei das Domésticas.
Na opinião dos professores, é preciso explicitar a discriminação legal sofrida por domésticas, essencialmente: “A Lei complementar n. 150/2015, por exemplo, foi implementada para garantir novos direitos para as empregadas domésticas, tais como seguro-desemprego, horas extras, adicional noturno, obrigatoriedade do FGTS, dentre outros”, pontuam.
Segundo ainda os autores, o trabalho mostra-se muito atual: “Depois de fechar 2023, oito anos após a nova Lei das Domésticas, vemos que a taxa de desemprego no Brasil voltou a subir para 7,6% no trimestre encerrado em janeiro deste ano”, resumem acentuando: “O número e pessoas ocupadas teve uma leve alta e, agora, 100,5 milhões têm ocupação”.