O Cidennf busca fortalece a representação regional dos consorciados junto aos governos estadual e federal Foto Divulgação

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Campos/Região - Ampliar a produção de conhecimento aplicado, organizar dados regionais e oferecer apoio técnico à formulação, implementação e avaliação de políticas públicas nos municípios consorciados. A iniciativa é do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) que lança, na próxima sexta-feira (29), o Núcleo de Inteligência e Governança das Cidades (NIC).
Segundo o presidente do Cidennf, prefeito de Italva Leonardo Orato Rangel (Léo Pelanca), a iniciativa tem parceria com a Universidade Candido Mendes (Ucam), onde acontece, em Campos dos Goytacazes (RJ), e nasce como uma ferramenta estratégica para aproximar a universidade das demandas concretas da gestão municipal.
“A proposta é transformar pesquisas, indicadores, pareceres e estudos técnicos em instrumentos práticos de apoio às prefeituras, especialmente em áreas ligadas à governança, planejamento, legislação, desenvolvimento regional e políticas públicas”, ratifica resumindo que a Ucam Campos terá papel central na estruturação acadêmica do núcleo.
A estruturação conta com o Programa de Pós-Graduação em Planejamento Regional e Gestão da Cidade da universidade: “A instituição contribuirá com pesquisadores, docentes, estudantes de graduação, mestrado e doutorado, fortalecendo a integração entre ensino, pesquisa e extensão em temas diretamente relacionados aos desafios do norte e noroeste fluminense”.
FASE INICIAL - De acordo com o cronograma, a primeira fase do projeto será implantada este ano, com o Observatório Jurídico e Institucional: “O módulo inicial terá foco na análise jurídica de programas e contratos do Cidennf, elaboração de pareceres e notas técnicas, monitoramento da legislação interfederativa”.
Consta ainda do módulo a organização de instrumentos jurídicos e administrativos e publicação de boletim jurídico mensal voltado à região. Leonardo assinala que, com a iniciativa, o Cidennf busca ampliar a capacidade técnica disponível para os municípios.
Nesse caso, está programado suporte qualificado a servidores, gestores, secretários, vereadores, assessores, conselhos municipais e representantes da sociedade civil; além de capacitação, oficinas, webinários, cursos de extensão e produção de materiais orientativos em áreas como direito administrativo municipal, consórcios públicos, licitações, contratos, planejamento urbano, transparência e controle social.
PLATAFORMA REGIONAL - Está prevista também a criação de novos observatórios voltados a políticas públicas, indicadores e dados, desenvolvimento econômico, cidades e território: “A meta é consolidar, até 2029, uma plataforma regional de dados abertos e uma estrutura permanente de inteligência aplicada à governança territorial”, enfatiza o presidente.
O lançamento será, a partir de 9h30, no auditório da Ucam (Avenida Anita Peçanha, 100, Campos), reunindo representantes do Cidennf, da universidade, gestores municipais, pesquisadores e parceiros institucionais envolvidos na implantação do NIC. O consórcio atua como uma ferramenta colaborativa para impulsionar o desenvolvimento econômico, social e sustentável das cidades consorciadas.
Fazem parte da entidade, os municípios de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Quissamã, Santo
Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São José de Ubá, Varre-Sai.