Funcionários da RedeTV! entram em greveReprodução
A RedeTV! conquistou uma importante vitória na Justiça e este colunista trás cada detalhe com exclusividade para vocês! A batalha aconteceu contra a produtora Talentos do Brasil Produções Artísticas por uso indevido da marca da emissora. Isso porque a empresa usou a mesma em suas redes sociais sem permissão.
O contrato entre a RedeTV! e a produtora, vigente de julho de 2022 até janeiro de 2023, estipulava claramente que a Talentos do Brasil não poderia usar o nome, logomarca ou qualquer referência à emissora sem permissão expressa. No entanto, meses após o fim do contrato, o canal descobriu que a organização seguia utilizando sua marca de forma indevida para atrair clientes, sugerindo uma parceria inexistente.
Diante dessa situação, a emissora! notificou extrajudicialmente a produtora, solicitando que interrompesse o uso da marca. Como não houve resposta ou ação por parte da Talentos do Brasil, a emissora levou o caso à Justiça. A decisão judicial, proferida pelo Dr. Guilherme de Paula Nascente Nunes, reconheceu a validade das alegações e determinou que cessasse o uso indevido da logomarca.
Além de ordenar a remoção da marca da RedeTV! das redes sociais e site da produtora, a decisão incluiu uma multa diária de R$ 1.500,00 em caso de descumprimento, limitada a R$ 30.000,00.
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