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O presidente do INSS, Alessandro Stefanuto, anunciou que vai acontecer um pente-fino que pretende fazer o Instituto economizar cerca de R$ 10 bilhões neste ano. O procedimento é muito importante para identificar fraudes e irregularidades nos pagamentos e, dessa forma, “cortar” aqueles que recebem de forma indevida. De acordo com o presidente, também, haverá a expansão do Atestmed, que permite obter auxílio-doença em afastamentos de até 180 dias, sem necessidade de perícia. Além disso, deve haver a nomeação de servidores concursados. Todas essas medidas ocorrerão para melhorar o atendimento e não sobrecarregar o sistema. Confira quem serão os alvos do pente-fino.
Entre os benefícios que estão no alvo da operação de 2024, o INSS anunciou que a prioridade está em identificar benefícios como Benefício de Prestação Continuada-BPC, auxílio-doença e seguro defeso.
O processo de revisão vai começar com o BPC, para determinar quais benefícios considerados “consolidados” estarão isentos da análise. Posteriormente, os demais beneficiários serão convocados para perícia médica e comprovação de renda. A previsão é que o procedimento inicie em maio.
Em julho, os beneficiários convocados serão os que recebem o auxílio-doença, direcionando a revisão para quem recebe o benefício há mais de um ano. Para o seguro-defeso, o governo planeja utilizar banco de dados de estados e municípios.
Quanto ao Atestmed, o presidente do INSS diz que entende a importância dessa iniciativa, pois ele agiliza os atendimentos, visto que os beneficiários não precisam se deslocar até as agências, apenas inserir o atestado no Meu INSS e aguardar a análise.
Contudo, também entende que é preciso haver uma fiscalização, pois entre julho de 2023 e fevereiro deste ano, foram requeridos 1,296 milhão de auxílios, e concedidos 595,3 mil, mas foram detectados 794 casos suspeitos, resultando na suspensão de 554 benefícios.
Então, se você recebe algum desses benefícios, fique atento, pois pode ser convocado para passar pela revisão de benefícios em 2024.
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