Prioridade do Rio: despesa com pessoal

A coluna insiste que a nova administração do Rio terá um enorme desafio a ser enfrentado após tomar conhecimento completo do legado que será deixado pelo governo de Marcelo Crivella. O primeiro deles é torcer para que o 13º dos servidores e o pagamento dos fornecedores seja feito integralmente até 31 de dezembro. Caso contrário, Eduardo Paes já assumirá em janeiro com uma pressão enorme internamente e externamente. Independentemente do risco que não existir caixa para tudo, recomenda-se que Paes e o secretário de Fazenda, Pedro Paulo, foquem nas despesas de pessoal da ativa e aposentados. Estudo do economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, mostra que "os serviços prestados pelos municípios são intensivos em mão de obra (em especial na educação e na saúde). Em segundo lugar, porque essa é uma despesa rígida devido às restrições à demissão e às regras benevolentes de concessão de aposentadoria e pensão. Em terceiro lugar, porque a contratação de pessoal costuma ser um veículo de obtenção de apoio político, sempre pressionando a despesa".

OUTROS RISCOS

Lembre-se ainda que "o alto grau de organização sindical do funcionalismo pressiona a despesa para cima, seja por reajustes reais, seja por ampliação de contratações". No caso do magistério, há uma regra federal de piso salarial que determina fortes reajustes reais todos os anos. A Lei de Responsabilidade fiscal estabelece limite máximo para despesas com pessoal do Poder Executivo municipal. Até por isso, a austeridade torna-se indispensável. A situação do Rio não é confortável em termos de receita, déficit, dívida e saldo de caixa. Por isso, é bom saber que a nova administração do Rio, a exemplo de outras, alerta o professor, "não terá muito espaço para contratar e conceder reajustes". 

O experiente secretário de Desenvolvimento Econômico de Piraí, Charles Barizon, diferente da opinião de muitos, considera que as derrotas do presidente Jair Bolsonaro em São Paulo e Rio não o enfraquecem na disputa presidencial. "Lula, Ciro Gomes, Dória, Marina, Flávio Dino, Boulos, entre outros, que mesmo se estivessem juntos, e obviamente não estarão, ainda não reúnem forças para tirar a eleição de Bolsonaro", diz ele. 

O jornalista Mario Marques fez um levantamento sobre os resultados eleitorais na Baixada Fluminense e chegou à conclusão que o povo preferiu não mexer nos feudos da região. "Nova Iguaçu (Rogério Lisboa), Caxias (Washington Reis), Mesquita (Jorge Miranda), São João (Dr. João), Belford Roxo (Waguinho), Paracambi (Lucimar) e Nilópolis (Abraãozinho, da Família David), vão tocar seus novos mandatos e não tiveram dificuldade em derrotar os adversários. Waguinho, com 80,40% dos votos e uma acelerada forte de obras em 2020, se destacou. Jorge Miranda, com um organizado, planejado e bem comunicado governo, teve 78,63% e também ficou no topo na região", diz ele. 

Um projeto que prevê que os agentes civis do Programa Segurança Presente possam usar armas não-letais está dando o que falar na Alerj. Publicado no Diário Oficial, o projeto de lei prevê que os agentes, que antes só filmavam as ações, possam usar arma de choque e spray de pimenta. A proposta é do deputado Alexandre Knoploch (PSL). 

Hoje, o Estado começará a testagem em massa para Covid-19. Anúncio positivo feito pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e pelo futuro prefeito do Rio, Eduardo Paes. Que a medida ajude a dimensionar a adoção de ações emergenciais para reduzir a propagação do vírus.

O Natal das famílias já não será como antes, mas sem água é, no mínimo, desumano. Estou indignado por ver famílias há mais de 20 dias sem água. O ano se iniciou com água de fases e terminará sem. As autoridades precisam tomar uma atitude que reverta essa situação.

Um aumento da tarifa da luz virá no mês que vem. Com os reservatórios das hidrelétricas baixos, terá que se usar a energia térmica — mais cara e poluente. Justo no momento em que desemprego é recorde. Fontes alternativas de energia precisam ser avaliadas. Já.