Luiz Paulo Corrêa da Rocha vai presidir CPI.
Luiz Paulo Corrêa da Rocha vai presidir CPI.Divulgação
Por Nuno Vasconcellos
A definição dos componentes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) destinada a investigar a queda de 40% na arrecadação do Estado do Rio de Janeiro referente às receitas compensatórias da exploração de Petróleo e Gás é o primeiro passo para jogar luz sobre um setor estratégico do Rio de Janeiro. A Comissão será presidida pelo deputado estadual Luiz Paulo (Cidadania), terá relatoria do deputado Márcio Pacheco (PSC), e vice-presidência do deputado Chico Machado (PSD). Integram a CPI também os deputados Noel de Carvalho (PSDB), Martha Rocha (PDT), Célia Jordão (Patriota) e Waldeck Carneiro (PT). "A CPI pretende investigar a caixa preta das concessionárias de óleo e gás nos abatimentos para calcular os repasses das participações especiais. Nesta caixa preta, as concessionárias abatem tudo o que querem no seu fluxo de caixa e colocam em situação muito difícil o fluxo de caixa do estado e municípios que produzem óleo e gás. Vamos verificar nesta CPI estes repasses atrasados de forma clara e propor medidas para corrigir daqui para frente", afirma o deputado estadual Luiz Paulo.

RAZÃO DE EXISTIR

A CPI criada por projeto de resolução foi motivada pela queda na arrecadação de R$ 800 milhões nos meses de janeiro e fevereiro de 2021. Nos dois primeiros meses de 2020, o valor de arrecadação de royalties e participações chegou a R$ 2,89 bilhões, e no mesmo período deste ano ela caiu para R$ 2,14 bilhões. A CPI vai apresentar programa de trabalho na primeira audiência que pode acontecer no dia 29 de março. 
Menos poluição sonora e ambiental
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Em defesa da indústria naval
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Novo destino para prédios desativados
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