Fiscalização é reforçada

No segundo semestre de 2020, os valores dos autos de infração fazendárias no Rio de Janeiro aumentaram 44% na comparação com os primeiros seis meses do ano passado. Já na comparação entre 2019 e 2020, os valores totais dos autos de infração mais que dobraram, passando de R$ 125 milhões para R$ 257 milhões. Os auditores fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) terão em breve à disposição coletes com câmeras corporais e veículos mais potentes para melhorar ainda mais o serviço. A Receita Estadual, que atua diretamente na fiscalização e no combate à sonegação fiscal, sofrerá uma injeção de recursos. Primeiro virá a renovação da frota. Até o final do próximo mês, os modelos atuais serão substituídos por veículos Fiat Toro Endurance 2.0 4X4, com 170 cv. Serão, ao todo, sete veículos, que darão suporte à atuação dos servidores nas barreiras fiscais e fiscalizações em campo.

CÂMERAS DE NOVA GERAÇÃO

Até o final do ano, os auditores também receberão câmeras corporais, os chamados body cam. Serão cerca de 150 equipamentos, que visam dar mais segurança à atuação dos servidores da Sefaz-RJ, especialmente nos casos de falsa acusação e de violência. "Sabemos dos perigos que envolvem o trabalho dos Auditores Fiscais nas barreiras e a importância do combate à sonegação para o equilíbrio das contas públicas", afirma o governador Cláudio Castro. O até ontem secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Mercês, destacou que os fiscais vão ajudar a "aumentar a arrecadação sem mexer na carga tributária é um dos grandes objetivos da Sefaz-RJ", diz Mercês, que acrescenta: "A intensificação na fiscalização por meio do programa ‘Na Mira da Receita Estadual’ tem dado resultados positivos", arrematou. 

Deputada federal Clarissa Garotinho (PROS) sobre a reforma tributária: "Sou defensora de uma reforma 3D: distribuição melhor das receitas tributárias, priorizando estados e municípios; desoneração; e desburocratização, para acabarmos com o excesso de tempo perdido no cálculo dos impostos. Esse é um caminho importante para o Brasil voltar a crescer". 

O Palácio Guanabara está alegre. Os homicídios dolosos no estado do Rio de Janeiro apresentaram queda de 16% em março deste ano na comparação com o mesmo mês de 2020. No total, 313 registros foram feitos, chegando ao menor valor para o mês desde 1991, quando se iniciou a série histórica do Instituto de Segurança Pública (ISP). 

O deputado Noel de Carvalho (PSDB) percorreu ao lado do presidente do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER/RJ), Luiz Roberto Pereira de Souza, na última semana, a RJ 159 que liga a Rodovia Presidente Dutra à cidade de Passa Vinte (MG), para verificar quedas de barreiras. A visita foi solicitada pelo vereador de Quatis, Alex D'Elias (Patriota), ao deputado. D'Elias junto com o irmão e prefeito da mesma cidade, Aluísio D'Elias (PSC), vêm manifestando preocupação com a rodovia, uma importante estrada de escoamento de produção e turismo e principalmente pela segurança dos motoristas e moradores da região. 

A patrulha Maria da Penha, criada na PM do Rio, é formada apenas por policiais mulheres. A unidade recebeu a doação de 250 sprays de pimenta da Condor Tecnologias Não Letais. Ospray Defensor é o primeiro produto destinado a uso civil e nem foi ainda lançado no mercado.