A reação na Câmara de Vereadores

Entusiasmado com a produtividade dos parlamentares ao longo deste ano, o presidente da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, Carlo Caiado (DEM), não notou que em política quando se faz comparações com outras legislaturas pode-se estar contrariando expectativas de terceiros. “Em comparação com o início da Legislatura passada, em 2017, tivemos uma produção legislativa 97% maior. Para se ter ideia, foram apresentadas, nesse período, 6.842 proposições, entre projetos, indicações e requerimentos”, disse. Para Caiado, a produtividade apresentada pela Câmara do Rio, ao longo dos últimos seis meses, é um reflexo do comprometimento dos vereadores com a cidade, tão afetada pela pandemia. “Em fevereiro, efetivada a composição das Comissões Permanentes, além das Comissões Especiais e das Frentes Parlamentares, debruçamos, incansavelmente, nas discussões das mais diversas matérias, através de reuniões, audiências, debates, tanto presencialmente, como de forma híbrida, alcançando uma produção, que acredito eu, nunca antes vista nesta Câmara Municipal, elevando esta Casa como a mais produtiva do País, motivo de orgulho e satisfação da nossa parte”, celebrou.

De acordo com o site oficial da Câmara, o presidente destacou a série de projetos importantes que passaram pela Casa desde o início do ano e que visam estimular o desenvolvimento do município. “Não foram poucas as matérias que tivemos que discutir e deliberar à exaustão, como foi com a Reforma da Previdência, o Programa Reviver Centro, os Incentivos Fiscais para o mesmo, a doação de 60 milhões de reais através de Decreto Legislativo próprio para a Prefeitura aplicar nos Programas Auxílio Carioca e Empresa Carioca, a Intervenção no BRT do Rio, a Reforma Tributária, e por fim a Lei das Diretrizes Orçamentárias”, lembrou.

O OUTRO LADO

Para aliados do ex-presidente da Casa Jorge Felippe, que por 12 anos consecutivos presidiu a Câmara Municipal do Rio, Caiado não precisaria expor a performance da antiga gestão com a atual. O próprio Felippe falou sobre o assunto à coluna. “A legislatura passada, nos primeiros meses, o ritmo fiscalizatório foi maior, pois vivíamos um clima de oposição mais contundente, com pedidos de CPIs, impeachment e requerimentos de informação, vivendo uma legislatura mais polêmica. A atual legislatura já iniciou mais comedida, com outro perfil, e com maior sintonia entre os poderes. Assim, é natural que a atuação legislativa passe a ter uma produtividade diferente, sendo mais propositiva”, disse. 

Deputado federal Pedro Augusto (PSD) protocolou na Câmara dos Deputados projeto de lei que visa garantir entrada gratuita de idosos com poucos recursos financeiros e portadores de doença crônica em cinemas, teatros e estabelecimentos que promovam eventos artísticos e culturais e pontos turísticos. "Além de não reunirem condições financeiras para acesso a um evento cultural, ficam restritos a comprar medicamentos para sua subsistência, comprometendo grande parte de sua aposentadoria ou proventos, e por isso, impossibilitados de exercerem o seu direito ao lazer inerente a qualquer cidadão", justificou 

Prefeitura do Rio registrou nove casos de raiva em morcegos este ano. Casos de raiva preocupam o presidente da Comissão de Defesa dos Animais da Câmara, vereador Luiz Ramos Filho, que solicitou à prefeitura que promovesse campanha de vacinação, para conter a proliferação da doença. "Em 2019 não tivemos campanha de vacinação, porque o governo federal não entregou as vacinas. No ano passado, a campanha foi insatisfatória, atingindo apenas 58% dos cães e gatos, quando o ideal é vacinar 80% da população”, lamenta. 

Deputada Dani Monteiro (PSOL) iniciou projeto Comissão de Direitos Humanos Itinerante. Objetivo é percorrer várias regiões do estado para divulgar trabalhos da Comissão e formar lideranças locais para garantir atendimento em todo território fluminense. "Nossa meta é que os cidadãos, em qualquer região, tenham pleno conhecimento de seus direitos e saibam a quem e como recorrer em caso de violação. A Comissão oferece vários canais para receber denúncias, mas precisamos espalhar essa informação e garantir o atendimento mais humano possível", explica a parlamentar. 

Para a garantir a segurança em espaços esportivos do município do Rio, foi sancionado o projeto de lei de autoria do vereador Marcos Braz (PL) que estabelece realização de vistoria periódica, em intervalo máximo de dois anos, em edificações para fins esportivos, públicas ou privadas, com capacidade superior a 500 pessoas.