As dívidas não tributárias da Fundição Progresso serão reduzidas se forem realizadas benfeitorias no imóvel. A determinação é do projeto do deputado André Corrêa (PP), que a Alerj analisa. As dívidas são as relativas a taxas de ocupação, multas e outros encargos do Termo de Permissão de Uso firmado entre o governo e o espaço, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio. Um processo administrativo comprovou investimentos para preservação e modernização do imóvel que ultrapassaram R$ 13 milhões. “Com os vultuosos investimentos, a instituição garantiu conservação do patrimônio e mais de 5 mil empregos diretos e indiretos, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do Estado", afirma o parlamentar.
Crescem denúncias contra violência infantil
O Rio de Janeiro aparece em segundo lugar na violência contra crianças. Reprodução
As denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Brasil lideram o ranking do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania envolvendo grupos vulneráveis. Até o dia 9 de dezembro deste ano, foram contabilizadas 274.999 queixas. O estado do Rio de Janeiro perde apenas para São Paulo e aparece em segundo lugar com 34.414 casos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o país tem apenas 11 varas especializadas nestes crimes.
ANTT investirá em rodovia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres apresentou propostas para o contrato de concessão da BR-101/RJ, administrada pela Arteris Fluminense. O trecho abrange 322,1 km, entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, além de acesso à Ponte Rio-Niterói. Os investimentos, estimados em R$ 10,5 bilhões, incluem a duplicação de 49,5 km, implantação de 52,5 km de faixas adicionais, 59,2 km de ciclofaixas e ponto de parada e descanso.
Advogados indignados com altas custas judiciais
A presidente eleita da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, pediu uma audiência ao governador Cláudio Castro para que ele vete o projeto aprovado recentemente pela Alerj estabelecendo que os valores das tabelas de custas e emolumentos do Tribunal de Justiça fluminense sejam atualizados anualmente pela variação da taxa Selic para títulos federais acumulada no ano anterior. Ana Basilio alega que o projeto representará um aumento de mais de 12% nas custas judiciais.
PICADINHO
Mais de 600 crianças da comunidade do Pavão-Pavãozinho receberão brinquedos na Festa de Natal da Paróquia da Ressurreição e da Capela da Anunciação. Hoje, às 15h.
'Ideias para Adiar o Fim do Mundo', inspirado nas obras de Ailton Krenak, encerra temporada amanhã. Teatro Futuros - Arte e Tecnologia. Rua Dois de Dezembro, 63, Flamengo.
A cantora Thaís Fraga e seu trio farão o show 'Mais de 30 Anos de Bossa n’ Jazz' hoje, às 20h30, no Musicorum, nova casa de jazz em Botafogo. Rua Farani, 18.
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