Comissão exige regras claras

A Comissão da Câmara Municipal do Rio presidida pelo vereador Salvino Oliveira (PSD) criada para discutir políticas públicas sobre o aluguel de curta temporada pelas plataformas digitais apresentou relatório final. O documento reconhece o benefício ao turismo, mas ressalta a urgência de regras para segurança, isonomia fiscal e ordenamento urbano. A conclusão é que a ausência de legislação específica gera insegurança jurídica, riscos à convivência condominial e desequilíbrios tributários. Foi destacada a necessidade de uma regulamentação com base no consenso, capaz de diferenciar a locação eventual da atividade comercial hoteleira disfarçada, além de estabelecer responsabilidades claras para as plataformas e os proprietários dos imóveis. Entre outros, participaram das reuniões representantes do Sindicato Patronal dos Meios de Hospedagem e da Associação Brasileira de Locação por Temporada.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) formou 64 presas no Projeto "Tecendo Vidas", na Penitenciária Feminina Talavera Bruce, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. Desenvolvido em parceria com a Fundação Santa Cabrini e o Instituto Fênix, o projeto ensina corte e costura, serigrafia e produção de chinelos destinados aos custodiados do sistema prisional fluminense. A produção já soma mais de 403 mil peças. A meta é ultrapassar 600 mil itens.

O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) apresentou projeto com punições mais severas a profissionais e instituições que pratiquem abusos em gestantes, parturientes, puérperas, recém-nascidos e nascituros. A pena pode chegar a 20 anos e multa, sendo na área administrativa R$ 500 mil e cassação de licença.

Conforme a coluna "Informe do Dia" antecipou na semana passada, a divulgação da leitura da ata do Copom de dezembro evidencia um avanço relevante no diagnóstico da inflação e da atividade fluminense. O Comitê reconhece de forma mais explícita a desaceleração da inflação de serviços.

O Museu Nacional de Belas Artes (MNBA) apresenta a exposição "Bela Moderna Contemporânea", que transforma os tapumes da obra de restauração em galeria a céu aberto com trabalhos de 53 artistas. A exposição fica em cartaz até 2026.

Produzido por alunos do Cinema Nosso, o filme "Ambivalência", que aborda a saúde mental das mulheres negras, concorre amanhã, na Espanha, a melhor curta no Festival de Cine Independiente.

O cantor João Senise apresenta o show "Abre-Alas – 80 anos de Ivan Lins", em homenagem ao compositor. Hoje, às 21h, no Vinicius Show Bar, em Ipanema.