Sessão desta quinta-feira (27) Reprodução/ Rede social

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Renata Cristiane
Cabo Frio - A sessão da Câmara Municipal de Cabo Frio debateu nesta quinta-feira (27) a atualização da legislação que regulamenta o ordenamento e funcionamento das atividades de transporte de passageiros em embarcações de turismo na cidade.
Integrou a pauta o Projeto de Lei 130/2024, de autoria da maioria dos vereadores, que amplia o rol de serviços.
De acordo com o documento, passam a ser considerados transporte de passageiros a exploração comercial dos dispositivos flutuantes denominados “banana boat”, “pula-pula aquático”, “boia elástica”, “ski-surf”, “canoa havaiana”, “ski aquático” e “lanchas, jet-ski e similares”.
Na justificativa do PL, as alterações têm como objetivo atualizar uma legislação de 2003, em decorrência dos acidentes náuticos. A proposta foi encaminhada para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Três acidentes envolvendo explosões de lanchas foram registrados em Cabo Frio em um curto período de tempo neste ano. O último, registrado no dia 21 deste mês, matou um empresário de 36 anos e um menino de quatro. Além deles, outras oito pessoas, inclusive a mãe da criança que veio a óbito, também ficaram feridas. Todas as vítimas eram turistas do Espírito Santo.
No dia 10 de maio, seis pessoas ficaram feridas, incluindo três crianças, em outro acidente envolvendo a explosão de uma lancha na cidade. O caso foi registrado entre o Canal do Itajuru e a Ilha do Japonês. Neste caso, o motor parou durante o passeio de turistas de Minas Gerais e, após tentativas de ligá-lo novamente, ele superaqueceu e acabou explodindo.
Sete dias depois, outra lancha, na qual havia cinco pessoas, explodiu. A ocorrência foi registrada próximo à Ilha do Papagaio. Todos que estavam embarcados conseguiram escapar pulando no mar.