Presidente da Câmara Municipal, Miguel Alencar e prefeita Magdala FurtadoReprodução
O "Dia Mundial das Cidades", foi comemorado nesta quinta-feira (31), mas Cabo Frio não tem nada a comemorar, pois cada dia é um B.O. novo. Além das polêmicas envolvendo demissão em massa; terceirização da merenda (que a justiça já mandou suspender); tentativa de terceirização da Saúde; suspensão dos trabalhos do PROEIS (que estava há 3 meses sem receber); contratação de empresa, sem licitação, para administrar a moeda social Itajuru, sendo que o antigo banco é credor e tem mais de R$ 1 milhão a receber; possível escalonamento no pagamento de salário neste mês e FPM bloqueado, vem aí possibilidade de nova CPI ser instalada na Câmara Municipal. A proposta é do presidente do legislativo municipal, Miguel Alencar (União), para investigar pagamentos efetuados a funcionários "não identificados", nos últimos 6 meses, que somam 56 milhões. Não há informação sobre os nomes nem as funções desses "servidores". "Foram R$ 10 milhões por mês pagos a indivíduos sem qualquer informação sobre suas atividades, possivelmente recebendo salários exorbitantes, que podem chegar a R$ 20 mil, R$ 30 mil ou até R$ 100 mil", disse ele, na sessão desta quinta-feira (31). Miguel, que também é o vice-prefeito eleito, acrescentou que isso contribuiu para maior inchaço da folha de pagamento e aumento da dívida, que já ultrapassou R$ 1 bilhão. "Uma farra sem fim", destacou.
ESCALONAMENTO DE SALÁRIO?
A gente vem falando do clima de tensão estabelecido dentro da Prefeitura, porque ninguém sabe quem será o próximo a ser demitido e nem quando vão receber. O temor aumentou nesta quinta-feira (31), quando um comunicado extraoficial circulou por grupos de whatsapp dando a entender que o pagamento de outubro será feito de forma escalonada. A informação era que o pagamento foi enviado nesta quarta (30) e estaria disponível nas contas dos servidores efetivos e comissionados da secretaria de Administração; para os contratados, sem previsão. No caso da Saúde, a mensagem afirmava que estavam aguardando o fechamento da folha. Segundo a Prefeitura, isso não procede e que todos vão receber dentro do prazo, ou seja, até o 5º dia útil. É aguardar pra ver.
ÚNICO BLOQUEADO NO RJ
Pensa que acabou? Para piorar, Cabo Frio vai deixar de receber, mais uma vez, uma verba importantíssima, que é o FPM, o Fundo de Participação dos Municípios, que é composto por uma parcela da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O município está bloqueado desde agosto. Os recursos do FPM são vitais para as finanças municipais, financiando uma variedade de serviços e investimentos essenciais para a comunidade. Somente neste mês de outubro, a cidade deixou de receber cerca de R$ 8 milhões. O terceiro decêndio do mês foi pago nesta quarta (30), onde os municípios dividiram um total de R$ 4,2 bilhões. Até o dia 27 de outubro, 13 municípios estavam impossibilitados de receber esses valores do FPM; Cabo Frio é a única do Estado que está bloqueada. No Brasil, são 13 cidades em situação irregular. Além do município cabo-friense, estão impossibilitados de receber: Bela Cruz (CE), Penaforte (CE), Itauçu (GO), Itinga do Maranhão (MA), Vila Nova dos Martírios (MA), Catas Altas da Noruega (MG), Jequeri (MG), Tapira (MG), Canarana (MT), Capitão de Campos (PI), Monte Alegre do Piauí (PI) e Guaraqueçaba (PR).
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