Prefeita Daniela Soares (PL) Reprodução
Araruama - A prefeita de Araruama anunciou um pacote de medidas que promete marcar um novo capítulo na valorização do magistério municipal. A gestão da prefeita Daniela Soares (PL) confirmou o enquadramento por formação para 84% dos professores efetivos da rede, além de conceder reajuste salarial de 5,4% para docentes efetivos, contratados e inativos.
Segundo a Prefeitura, 1.461 profissionais passarão a ter o direito reconhecido administrativamente, algo que, anteriormente, em muitos casos, só era obtido por via judicial. O enquadramento por formação garante avanço na carreira de acordo com a titulação do servidor. Um professor P2 que evolui do nível base para nível superior ou pós-graduação, por exemplo, pode alcançar aumento de até 50% na remuneração.
“Estamos realizando uma correção histórica na nossa educação. Hoje, cerca de 84% dos nossos docentes efetivos estão sendo valorizados com o enquadramento por formação. São profissionais que finalmente têm seu direito reconhecido. A atual gestão reafirma seu compromisso com a valorização dos servidores e com uma administração baseada em planejamento, responsabilidade e diálogo”, destacou a prefeita.
Além do enquadramento, o reajuste de 5,4% será aplicado aos professores efetivos e contratados da rede municipal, contemplando também os inativos amparados pelo princípio da paridade. A medida, segundo a administração, foi precedida de estudo de impacto financeiro, respeitando os limites da responsabilidade fiscal e garantindo equilíbrio nas contas públicas.
A Prefeitura informou ainda que as decisões são resultado de um processo de diálogo com o sindicato da categoria, construído desde o ano passado, com o objetivo de transformar reivindicações históricas em conquistas concretas para os profissionais da Educação.
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