O Plano Municipal de Cultura é um instrumento de planejamento para os próximos dez anos, que orienta e organiza as políticas públicas voltadas para a cultura em Búzios. Reprodução/ Ascom

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Renata Cristiane
Búzios - O município de Armação dos Búzios iniciou a semana com a expectativa de reforço no caixa após decisão judicial que reconheceu o direito a royalties retroativos do petróleo. A informação foi recebida nesta segunda-feira (27) pelo prefeito Alexandre Martins (REP), que aguarda o crédito inicial de R$ 34 milhões, podendo alcançar cerca de R$ 45 milhões com a soma de repasses da partilha do pré-sal previstos para os próximos dias.
Os valores são resultado de uma ação movida pelo município contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que tratou da recomposição de receitas não repassadas corretamente em anos anteriores. Em decisão proferida em março de 2026, a Justiça fixou o total devido em R$ 1,36 bilhão, atualizado até agosto de 2024.
O pagamento será feito por meio de ajustes nas distribuições mensais de royalties, com parcelamento em até 48 vezes. A medida busca garantir a recomposição gradual dos valores sem comprometer o equilíbrio do sistema de repasses entre os entes federativos. A ANP também deverá prestar contas mensalmente sobre cada transferência realizada.
Nos bastidores, a decisão foi recebida como um alívio para a gestão municipal. Alexandre comentou a decisão com entusiasmo e bom humor: “Depois de quatro anos, eu já nem sei mais o que é administrar com dinheiro”, disse. Segundo ele, a chegada dos recursos vai viabilizar obras como a pavimentação de bairros como Boa Vista, Arpoador, Vila Verde e Capão, além de intervenções em diversas ruas do município. Alexandre também afirmou que já acionou prestadores de serviço para novas contratações e destacou como prioridade o início das obras da UPA da Rasa, com previsão de início em até dois meses.
O vice-prefeito Leandro da Rasa (REP) brincou que o prefeito “estava pulando com uma perna só” após um jogo de futebol no fim de semana, quando acabou torcendo o tornozelo durante o aquecimento.
Apesar da empolgação, há um detalhe importante: os valores ainda não foram efetivamente creditados. A previsão é que isso aconteça apenas nesta terça (28).