Advogada Jeanne Vargas Divulgação
Recebo BPC/LOAS. Posso receber também uma pensão alimentícia, no valor de um salário mínimo, sem perder o benefício que já recebo?
Celina Ramos, Niterói.
A advogada Jeanne Vargas explica que o BPC/LOAS é um benefício assistencial pago a idosos a partir dos 65 anos de idade ou pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de prover a sua subsistência ou de tê-la provida pela sua família. "Para receber esse benefício, é necessário preencher o requisito da renda familiar. A renda individual de cada membro da família não pode ser maior que 1/4 do salário mínimo", explica a especialista em Direito Previdenciário.
Jeanne reforça que seria possível receber a pensão alimentícia e o BPC/LOAS, ao mesmo tempo, desde que o recebimento da pensão não ultrapasse a renda individual de cada integrante da família, pois a pensão entrará na base de cálculo para recebimento do BPC/LOAS.
Vale lembrar que a renda familiar é calculada com as informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS, por isso é tão importante manter as informações atualizadas, reforça o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamaradianta.com.br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 99328-9328.
Casos resolvidos pela equipe do Reclamar Adianta (WhatsApp: 21 - 99328-9328 - somente para mensagens): Rosana Vasconcelos (Claro), Newton Almeida (Oi), Marcelo Rodrigues (Light).
A advogada Jeanne Vargas explica que o BPC/LOAS é um benefício assistencial pago a idosos a partir dos 65 anos de idade ou pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de prover a sua subsistência ou de tê-la provida pela sua família. "Para receber esse benefício, é necessário preencher o requisito da renda familiar. A renda individual de cada membro da família não pode ser maior que 1/4 do salário mínimo", explica a especialista em Direito Previdenciário.
Jeanne reforça que seria possível receber a pensão alimentícia e o BPC/LOAS, ao mesmo tempo, desde que o recebimento da pensão não ultrapasse a renda individual de cada integrante da família, pois a pensão entrará na base de cálculo para recebimento do BPC/LOAS.
Vale lembrar que a renda familiar é calculada com as informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS, por isso é tão importante manter as informações atualizadas, reforça o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamaradianta.com.br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 99328-9328.
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