Divórcio e animais de estimação: como funciona a guarda compartilhada?

Estou me separando do meu marido e gostaria de entender como funciona a guarda dos nossos animais de estimação. Temos um gato que é muito querido para nós dois, e estou preocupada com quem ficará com ele após a separação. Também quero saber como serão tratados os custos relacionados ao animal, como alimentação e cuidados veterinários. Existe alguma legislação específica sobre a guarda compartilhada de animais?

Patrícia Rocha do Nascimento, Santíssimo

É cada vez mais comum que os casais, durante o relacionamento, tenham pets, e por ocasião do término do casamento ou da união estável, seja necessária a regulamentação da convivência com o animalzinho. Segundo a advogada Sylvia Drummond, na legislação brasileira ainda não existe uma regulamentação específica, mas os juízes têm equiparado o tratamento ao dos filhos.

Sylvia destaca que, nos últimos anos, o animal assumiu um papel importante, aumentando muito as ações judiciais com a finalidade de regulamentar a questão. Nesse contexto, a custódia dos animais de estimação será exercida de forma compartilhada, hipótese em que ambos são responsáveis pelo animal, devendo ser ajustado como será a convivência, e a fixação da residência. “Caberá ao juiz do caso, ante a impossibilidade de acordo, fixar as obrigações de cada um em relação ao animal de estimação e a regulamentação de como ocorrerá a convivência”, explica. É importante que ocorra uma adaptação tranquila para o pet à nova realidade, devendo ser analisado quem oferece as melhores condições, sob a ótica do bem-estar do pet, de residir com o animal, devendo ser afastado da convivência dos tutores somente em situações graves.

No que diz respeito às despesas com o animal, devem ser rateadas, levando em consideração as necessidades do animal, e as possibilidades de cada um dos donos, dentro da lógica do razoável. É sempre importante lembrar que guarda é uma responsabilidade com o animal, que requer amor e cuidados. Os animais possuem sensibilidade, e não se tornam independentes depois de um tempo, como ocorre com os filhos.

Proteger o bem-estar dos animais deve ser uma prioridade em qualquer separação, garantindo que eles continuem recebendo amor e atenção de seus tutores, salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamar adianta com br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.