Guarda dos filhos: quais critérios a Justiça considera na decisão?

Eu e meu ex-companheiro temos um filho em comum, e estamos passando por dificuldades para definir a guarda dele. Ele quer a guarda compartilhada, mas eu acredito que o melhor para o meu filho é que ele fique comigo, já que ele ainda é muito novo. Quais são os critérios que o juiz leva em consideração para decidir a guarda em casos como o meu? Como posso me proteger legalmente para garantir o bem-estar do meu filho?

Sofia Almeida, Ilha do Governador.

A advogada Nathalye Libanio esclarece que, em disputas de guarda, o juiz decide com base no princípio do melhor interesse da criança, considerando fatores como idade, vínculo afetivo, capacidade dos pais e histórico de conflitos. “Se a criança for muito nova, especialmente em fase de amamentação, isso pode favorecer a guarda materna, já que a rotina e os cuidados contínuos são essenciais”, explica.

O juiz também avalia qual dos pais tem uma relação mais próxima e quem assume os principais cuidados diários. Nathalye ressalta que também são analisadas as condições emocionais, psicológicas e financeiras dos pais, bem como sua disponibilidade de tempo para atender às necessidades do filho. “Registros de violência doméstica ou alienação parental também podem influenciar a decisão. A guarda compartilhada é a regra no Brasil, conforme o Código Civil, salvo quando um dos genitores não têm condições adequadas para exercê-la”, enfatiza.

Caso a guarda unilateral seja a melhor opção, é essencial apresentar provas concretas, como registros de consultas médicas, rotina e alimentação da criança. “Buscar um acordo amigável pode ser uma alternativa viável para definir um regime de visitas que respeite a rotina do menor. Além disso, reunir testemunhas que atestem sua dedicação e a dinâmica familiar pode fortalecer sua posição. Contar com um advogado especializado em direito de família é fundamental para garantir que todos os aspectos legais sejam devidamente considerados no processo”, finaliza a advogada.

Além do apoio jurídico, buscar orientação psicológica pode ser essencial para lidar com esse momento de forma equilibrada, sempre priorizando o bem-estar da criança. O diálogo respeitoso entre os pais pode facilitar acordos e minimizar os impactos emocionais para todos os envolvidos, salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamar adianta com br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.