Fui afastado por burnout e depressão. Mesmo como gerente de logística, não tenho autonomia e sofro assédio moral constante. Como posso agir para defender meus direitos?
Alfredo Martins, Rio das Ostras.
Segundo Victor Cozendey, advogado especialista em Direito Trabalhista, a situação apresentada, infelizmente, revela-se cada vez mais comum no ambiente de trabalho. “Qual seja a ocorrência de assédio moral, é garantida ao trabalhador, após a identificação de lesões sofridas aos seus direitos, como é que foi mencionada e apontada pelo leitor, ferramentas e meios de busca e proteção”, pontua.
Victor explica que caberá ao trabalhador, em seu cotidiano, a adoção de ações e meios práticos, cujo intuito é documentar e corroborar as lesões sofridas, como, por exemplo, a documentação de registros detalhados com anotações de todas as situações de assédio, incluindo datas, horários, locais, testemunhas e o conteúdo das conversas. “Salve e-mails, mensagens e outros documentos que se façam também relevantes. A apresentação de laudos médicos, seguido de receitas que comprovem o estado de saúde e a relação com o trabalho, é vital na busca pelos direitos. Notifique a empresa, seja por meio de uma comunicação formal seguida de cópia para o RH, ou uma notificação por escrito, relatando o assédio moral, a falta de autonomia e o impacto em sua saúde. Solicite também providências para cessar o assédio e garantir um ambiente de trabalho saudável”, orienta o especialista.
Não deixe também de buscar ajuda profissional, seja por meio de um advogado trabalhista, psicólogo ou sindicatos, em casos de profissionais sindicalizados. Denuncie também aos órgãos competentes, seja o Ministério do Trabalho e Emprego ou o Ministério Público do Trabalho. Por fim, avalie suas opções, seja por meio de uma negociação na busca por uma solução amigável, que poderá se dar por meio de transferência de setor, por exemplo, ou até mesmo a rescisão do contrato de trabalho. Não sendo possível a negociação, considere sim ingressar com a ação judicial para buscar os seus direitos e a reparação dos danos sofridos.
Nenhum salário justifica adoecer em silêncio. O direito à saúde mental no trabalho não é luxo: é lei. E merece ser respeitado, salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamar adianta com br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.
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