Jeanne Vargas DIVULGAÇÃO

Sou pensionista do meu falecido marido e recentemente comecei a trabalhar com carteira assinada. O INSS pode cortar ou reduzir minha pensão por morte por eu ter voltado ao mercado de trabalho?
Diane Albuquerque, Penha Circular.
A dúvida é comum entre pensionistas que decidem retornar ao mercado de trabalho: será que o INSS pode cortar ou reduzir a pensão por morte? De acordo com a advogada Jeanne Vargas, especialista em Direito Previdenciário, a resposta é não. Quem recebe pensão por morte e volta a trabalhar com carteira assinada não perde o benefício, nem sofre redução imediata no valor. Isso porque a pensão não está vinculada à condição de estar ou não empregado.
O alerta, no entanto, fica para o futuro: quando chegar a hora de se aposentar, pode haver aplicação de um redutor no benefício de menor valor. Essa regra foi trazida pela Reforma da Previdência de 2019 e pode impactar no valor final recebido quando pensão e aposentadoria são acumuladas.
Por isso, especialistas recomendam que o pensionista faça um planejamento previdenciário antecipado, para evitar surpresas no orçamento familiar quando chegar a fase de acumular os dois benefícios, salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamar adianta com br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.