Violência doméstica vai além de agressão física

Vivo com meu companheiro há alguns anos e, recentemente, ele passou a ter comportamentos agressivos, com ameaças, ofensas constantes e, em algumas ocasiões, me empurrou durante discussões. Tenho medo de denunciar e piorar a situação. Isso já é considerado violência doméstica e que medidas legais posso tomar para me proteger?

Anônimo, Magé.

A advogada Daniela Taveira alerta que nem toda violência começa com agressão física. “Muitas vezes, ela se instala em palavras duras, ameaças e atitudes que, aos poucos, transformam a rotina em medo. Empurrões, ofensas constantes e comportamentos agressivos não são “momentos de exaltação”. São sinais claros de violência doméstica”, enfatiza.

A Lei 11.340/2006 conhecida como lei Maria da Penha reconhece que a violência contra a mulher vai além do físico. A especialista ressalta que pode ser psicológica, sexual, patrimonial e moral — todas igualmente graves, pois atingem a dignidade e a liberdade da vítima. O relato da mulher tem valor e não deve ser silenciado. A lei prevê medidas protetivas urgentes, como afastamento do agressor e proibição de contato, que podem ser concedidas em até 48 horas. Ignorar os sinais é permitir que a violência cresça. E, quando cresce, o preço quase sempre é alto demais.

Denúncias podem ser feitas pelo telefone 180, canal nacional de atendimento à mulher em situação de violência, salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamaradianta.com br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.