Alexandre Scovinodivulgação

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Fiz um empréstimo no banco há algum tempo e, depois de pagar várias parcelas, percebi que a dívida quase não diminui. Comecei a desconfiar que os juros cobrados podem ser abusivos. Como saber se a taxa aplicada no meu contrato está acima do permitido e se tenho direito de pedir a revisão desses valores na Justiça?
Igor Assunção, Niterói.
Segundo o advogado Alexandre Scovino, em muitos contratos bancários o consumidor só percebe depois de meses que está pagando muito e amortizando pouco do valor principal da dívida. Isso pode indicar juros elevados, capitalização excessiva, venda casada de seguros ou tarifas, ou ainda um sistema de amortização extremamente oneroso.
O especialista orienta que o consumidor verifique no contrato a taxa de juros cobrada e a compare com a média praticada pelo mercado na época da contratação. Segundo ele, essa informação costuma aparecer como juros remuneratórios, taxa efetiva mensal ou taxa efetiva anual.
Como exemplo, Scovino cita um contrato com taxa de 10% ao mês, enquanto a média divulgada pelo Banco Central para essa modalidade era de 3% mensais. Nessa situação, há um forte indício de abusividade que pode justificar uma análise mais aprofundada do contrato.
De acordo com o advogado, é possível ajuizar uma ação revisional mediante a apresentação de documentos como contrato, extrato do empréstimo, planilha de evolução da dívida, comprovantes de pagamento e boletos. Outra alternativa é buscar uma renegociação diretamente com a instituição financeira.
Com uma análise técnica em mãos, muitas vezes o banco aceita reduzir juros ou oferecer novas condições de parcelamento. Por isso, Alexandre Scovino ressalta que o ideal é avaliar cuidadosamente o contrato antes de ingressar na Justiça, para verificar se realmente existem elementos que justifiquem uma ação revisional.
Especialistas recomendam que o consumidor não espere o endividamento se agravar para buscar orientação. Quanto mais cedo forem identificadas possíveis irregularidades, maiores são as chances de encontrar uma solução financeira viável, destaca o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamaradianta.com.br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 99328-9328.