Vizinho registrou boletim de ocorrência por ameaça?

Tenho enfrentado problemas frequentes com um vizinho por causa de barulho. Em uma discussão mais acalorada, ele afirmou que eu o ameacei, embora eu tenha apenas pedido que ele respeitasse as regras da vila. Dias depois, fui informado de que ele registrou um boletim de ocorrência e pretende levar o caso adiante. Uma denúncia por ameaça pode gerar processo criminal mesmo sem testemunhas ou provas materiais? Quais são os meus direitos e como devo agir para me defender?

Edvaldo Pereira, de Olaria.

Segundo o advogado Diego Valadares, essa situação é mais comum do que parece, e entender seus direitos é o primeiro passo para se defender com tranquilidade.

O crime de ameaça está previsto no artigo 147 do Código Penal e, infelizmente, sim, um processo pode ser iniciado mesmo sem testemunhas ou provas materiais. “A palavra do denunciante, quando apresentada de forma coerente, já pode movimentar a Justiça. Por isso, não subestime o boletim de ocorrência registrado pelo vizinho”, explica.

Diego orienta que a primeira coisa a fazer é registrar seu próprio boletim de ocorrência, apresentando sua versão dos fatos com calma e riqueza de detalhes: você pediu respeito às regras, não fez ameaças. Esse registro é importante para equilibrar a situação desde o início.

Depois, procure um advogado criminalista. Não por desespero, mas por precaução. Você pode ser chamado para prestar esclarecimentos e merece ter alguém ao seu lado orientando cada passo.
Reúna tudo que puder: mensagens trocadas, registros de reclamações no condomínio e qualquer comunicação que demonstre o histórico da situação. Vizinhos que acompanharam os conflitos também podem ajudar, mesmo que não tenham presenciado o episódio específico.

O inquérito policial tem caráter investigatório, e você terá direito à ampla defesa antes de qualquer conclusão. Manter a calma e agir com responsabilidade já é meio caminho andado.

Cada caso tem suas particularidades. Por isso, agir rapidamente, preservar provas e buscar O Dia orientação jurídica desde o início pode fazer toda a diferença no andamento da investigação e na garantia dos seus direitos, destaca Átila Alexandre Nunes, coordenador do serviço www.reclamaradianta.com.br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.