Edital para participar da qualificação está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de CordeiroReprodução Redes Sociais
O Município de Cordeiro publicou no Diário Oficial da última segunda-feira (10) o Chamamento Público nº 009/2024 para qualificar Organizações Sociais cujas atividades sejam dirigidas à área de saúde. O objetivo do procedimento é qualificar entidades privadas sem fins lucrativos, com o título de Organização Social, para, eventual e oportunamente, celebrar o contrato de gestão com a Administração Municipal, que será devidamente precedido de processo de seleção conforme legislação pertinente.
Para se candidatar à qualificação, a Organização Social precisa redigir e encaminhar o requerimento conforme modelo constante no referido edital, a ser protocolizado no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 42/54, no Centro. Os Requerimentos de Qualificação deverão ser protocolizados de 9h30 às 16h30 seguindo as respectivas orientações.
Para se candidatar à qualificação, a Organização Social precisa redigir e encaminhar o requerimento conforme modelo constante no referido edital, a ser protocolizado no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 42/54, no Centro. Os Requerimentos de Qualificação deverão ser protocolizados de 9h30 às 16h30 seguindo as respectivas orientações.
O Chamamento Público se baseia na lei federal nº 9.637/1998 e na lei municipal nº 2794/2024, regulamentada pelo Decreto Municipal 047/2024.
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