Bebê recém-nascido em incubadora, em imagem de arquivo Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

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Duque de Caxias - Nomes curtos, bíblicos e originais, cada vez mais adotados pelos influenciadores da atualidade, são a tendência observada nos registros de nascimento de bebês no Brasil no ano de 2023. Em Duque de Caxias, Gael segue como o nome preferido, com 175 registros neste ano, seguido por Theo, com 153. Nomes como Noah, Heitor, Arthur e Bernardo entre os homens, e Laura, Maite, Helena, Maria Alice e Antonella entre as mulheres, tem crescido e já figuram na lista dos 30 mais escolhidos pelos pais ao longo do ano na cidade.
Os dados completos catalogados pelos Cartórios brasileiros integram o Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne a base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelas unidades presentes em todas as 5.570 cidades brasileiras. Na plataforma é possível realizar buscas ano a ano em todo o território nacional, em regiões, estados e municípios, possibilitando ainda recortes por nomes simples e compostos.
Este crescimento acontece em um momento em que uma nova Lei Federal – 14.382/22 -, permitiu a qualquer pessoa maior de 18 anos alterar seu nome em Cartório, independentemente do motivo e sem a necessidade de procedimento judicial, bastando se dirigir ao Cartório mais próximo de sua residência. A nova legislação também possibilitou que pais de bebês, em consenso, possam alterar o nome do recém-nascido em até 15 dias após o registro de nascimento, assim como ampliou o rol de possibilidades de alteração de sobrenomes.
Passado um ano da permissão, os Cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro registraram um total de 28 mudanças de nome sem a necessidade de processo judicial e independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação).
“Com esse momento de desjudicialização que estamos vivendo, muitos procedimentos simples, agora, podem ser realizados diretamente em Cartórios de Registro Civil do Rio, trazendo benefícios ao usuário e à justiça, que fica menos assoberbada. O caso da alteração de nomes e sobrenomes é um exemplo emblemático. É possível ver pessoas que não eram satisfeitas com o seu nome, se beneficiando desta inovação e é gratificante saber que o registro civil pode proporcionar essa agilidade a essas pessoas", explica Alessandra Lapoente, presidente da Arpen/RJ.
Para realizar o ato diretamente em Cartório de Registro Civil é necessário que o interessado, maior de 18 anos, compareça a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato é o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federação. Caso a pessoa queira voltar atrás na mudança, deverá entrar com uma ação em juízo.
Após a alteração, o Cartório de Registro Civil comunicará a alteração a alteração aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletrônico.
A nova lei também trouxe novas regras que facilitaram as mudanças de sobrenomes, abrindo-se a possibilidade de inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, bastando a comprovação do vínculo, assim como a inclusão ou exclusão de sobrenome em razão do casamento ou do divórcio. Da mesma forma, filhos podem acrescentar sobrenomes em virtude da alteração do sobrenome dos pais e, nos casos em que os pais de filhos menores constatam, em conjunto, que o registro original não reflete todas as linhagens familiares. Também passou a ser possível a alteração do sobrenome pode ser solicitada pela pessoa viúva, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.
Sobre a Arpen/RJ

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen/RJ) representa os 168 cartórios de registro civil, que atendem a população em todos os 92 municípios do Estado, além de estarem presentes em todos os distritos e subdistritos, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, casamento e óbito.

Ranking dos 10 Nomes mais registrados em 2023 em Duque de Caxias
1º GAEL - 175 registros
2º THEO - 153 registros
3º NOAH - 132 registros
4º LAURA - 128 registros
5º HEITOR - 121 registros
6º ARTHUR - 121 registros
7º BERNARDO – 118 registros
8º MAITE - 115 registros
9º HELENA - 112 registros
10º MIGUEL – 109 registros
Ranking dos 10 Nomes masculinos mais registrados em 2023 em Duque de Caxias
1º GAEL - 175 registros
2º THEO - 153 registros
3º NOAH - 132 registros
4º HEITOR - 121 registros
5º ARTHUR - 121 registros
6º BERNARDO – 118 registros
7º MIGUEL – 109 registros
8º RAVI - 106 registros
9º DAVI – 100 registros
10º ANTHONY - 95 registros
Ranking dos 10 Nomes femininos mais registrados em 2023 em Duque de Caxias
1º LAURA - 128 registros
2º MAITE - 115 registros
3º HELENA – 112 registros
4º MARIA ALICE - 101 registros
5º ANTONELLA - 87 registros
6º ALICE - 72 registros
7º MAYA - 64 registros
8º ELOA - 62 registros
9º SOPHIA - 60 registros
10º LIZ – 59 registros