Brasília - A Constituição de 1988, considerada um grande avanço no processo de redemocratização do país, já previa a criação de uma Base Nacional Comum para nortear o conteúdo das escolas brasileiras. Quase 30 anos depois, a base está prestes a sair do papel. E servirá como referência obrigatória para o currículo do novo Ensino Médio, que surge com a reforma sancionada em fevereiro pelo governo federal.
Em fase final, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio deve ser apresentada ainda este ano ao Conselho Nacional de Educação (CNE), antes de ser homologada reconhecida oficialmente pelo governo federal. As diretrizes voltadas para os ensinos Infantil e Fundamental já foram entregues pelo MEC, mas a do Médio ainda está em fase elaboração. Deve estar pronta para as escolas a aplicarem a partir de 2018, com prazo de dois anos.
O caminho até aqui foi longo no âmbito educacional. Depois da Constituição, veio a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em 1996, que reforçou a necessidade de se pensar numa base comum eficiente. Em 2000, o Ensino Médio ganhou seu Parâmetro Curricular Nacional (PCN), que destaca aspectos importantes de cada matéria da grade. E agora, num cenário pós-Plano Nacional de Educação (PNE), de 2014, a BNCC chega para definir de vez os rumos da última etapa da escola.
"Além de atender a algo que está há muito tempo estabelecido, a base é um norte muito importante para organizar os currículos do país", aponta o presidente do CNE, Eduardo Deschamps, que reconhece a dificuldade de se criar um modelo que sirva para um país tão plural quanto o Brasil, cheio de 'Brasis'. "Por isso trabalhamos com o conceito de base".
No PNE, ficou definido que deveria ser institucionalizado um "programa nacional de renovação do ensino médio, a fim de incentivar práticas pedagógicas com abordagens interdisciplinares estruturadas pela relação entre teoria e prática, por meio de currículos escolares que organizem, de maneira flexível e diversificada, conteúdos obrigatórios e eletivos articulados".
Com orientações que vão embasar a grade das redes pública e privada no país inteiro, a BNCC contará com conhecimentos e competências que os jovens devem desenvolver ao longo do ensino. A sua implementação vai assegurar a igualdade de aprendizagem, essencial num país como o Brasil, onde há tantas desigualdades entre as escolas. Garantirá também a equidade, isto é, o direito de aprendizagem de todos os alunos. A BNCC é uma referência comum a todas as escolas, mas sem deixar de respeitar a autonomia de cada estado e instituição de ensino na hora de aplicar as diretrizes.
Na próxima reportagem da série sobre a Reforma do Ensino Médio, o DIA mostra alguns dados sobre a má situação da Educação no país que motivaram a urgência do processo de implementação da reforma.
Ensino da tecnologia
Segundo o professor Antonio Freitas, pró-reitor de Ensino, Pesquisa e Pós-graduação da FGV, a BNCC deve atrelar princípios tradicionais as disciplinas mais clássicas ao ensino da tecnologia, primordial num mundo cada vez mais dominado pela revolução digital. "Os jovens precisam chegar ao futuro munidos de habilidades que os farão bem-sucedidos no século XXI. A tecnologia deu aos jovens uma infinidade de novas capacidades, o que fez com que eles se tornassem muito mais empoderados do que no passado", diz.
