MEC: Exame da educação básica será ampliado e servirá para acesso à universidade

Mudança foi publicada nesta quarta-feira, em uma portaria do Ministério da Educação

Por ESTADÃO CONTEÚDO

Fachada do Ministério da Educação (MEC), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Fachada do Ministério da Educação (MEC), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. -
Brasília - Os exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que mede qualidade da educação infantil ao ensino médio, serão aplicados anualmente e devem ser usados para acesso a universidades. Antes realizado a cada dois anos e restrito a algumas séries, o Saeb agora será ampliado para todos os alunos do ensino básico, tanto da rede pública quanto de escolas particulares.

A mudança foi publicada nesta quarta-feira, em uma portaria do Ministério da Educação (MEC). O documento, assinado pelo ministro Abraham Weintraub, também dá diretrizes para a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que deve continuar sendo usado para aprovação em universidades.

A portaria diz que tanto o Enem quanto o Saeb devem servir como mecanismos "alternativos ou complementares" para o acesso à educação superior.

Mudanças

Com as mudanças, o Saeb terá como público-alvo todos os alunos de escolas públicas e privadas, em zonas urbanas e rurais. Até agora, a avaliação era aplicada apenas entre alunos do 5º e 9º ano do fundamental, e do 3º ano do ensino médio.

Cerca de sete milhões fizeram a prova no ano passado. O orçamento ficou em cerca de R$ 500 milhões. Somadas as redes privada e pública, o Brasil tem mais de 34 milhões de estudantes nos ensinos fundamental e médio, segundo o último Censo Escolar, que passariam a ter de fazer o Saeb.

O sistema deve seguir como uma fonte de indicadores de qualidade para o ensino básico, segundo a portaria. Além de servir para o ingresso em universidades futuramente, o Saeb também deve servir para decidir o acesso a programas governamentais de financiamento ou apoio ao estudante da educação superior. O documento não detalha quais programas podem ser incluídos nesse item.

A adaptação do exame às novas regras será coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O órgão pode optar por aumentar a abrangência do Saeb gradualmente, por meio de regulamentos anuais.

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