Eleições 2024: Brasil tem mais de 155 milhões de eleitores; veja outras curiosidade sobre o pleito deste ano

Rio - O início da campanha eleitoral, que começou nesta sexta-feira (16), nos lembra que as eleições municipais deste ano estão batendo na porta. Com o primeiro turno marcado para o dia 6 de outubro, O DIA fez uma panorama com dados, novidades e os assuntos em alta que devem ser discutidos até a escolha dos novos vereadores e prefeitos dos 5.569 municípios. Confira: 

De acordo com uma pesquisa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste ano o Brasil tem 155.912.680 pessoas aptas a votar. Deste total, 81.806.914 (52%) são mulheres. Já os homens somam 74.076.997 (48%). Outros 28.769 votantes não informaram o gênero pelo qual se identificam, o que representa 0,02%. 

Sobre a faixa etária dos eleitores que têm a obrigatoriedade de votar, a maior parte tem entre 45 a 59 anos (38.883.736). O eleitorado jovem, na faixa etária de 18 a 24 anos, é de 18.328.444 pessoas (quase 12%).

Quanto à escolaridade, a maior parte do eleitorado declarou ter o ensino médio completo (42.154.620 cidadãos - 27%). Outros 35.055.587 votantes (22,4%) informaram ter o ensino fundamental incompleto, enquanto 27.716.058 (17,78%) disseram ter o ensino médio incompleto. Já o eleitorado com graduação superior atinge 10,75% do total — 16.756.310 pessoas.

Ainda segundo o TSE, houve um crescimento de 5,4% do eleitorado em comparação com as eleições municipais de 2020. Naquele pleito, o número de eleitores era de 147.918.483. O tribunal também constatou que do total dos eleitores, para 135.386.443 o voto é obrigatório e 20.526.237 facultativo. Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos às pessoas analfabetas, aos jovens de 16 e 17 anos e aos maiores de 70 anos.

Outro número que chama a atenção é a quantidade de zonas eleitorais. São 500.183, sendo seções 180.191 com acessibilidade. 

O número de jovens de 16 e 17 anos habilitados a votar em outubro chegou a 1.836.081, representando um aumento de 78% em comparação com as eleições de 2020. Por outro lado, o eleitorado com mais de 70 anos também apresentou crescimento, subindo 12%, passando de 13.508.088 em 2020 para 15.208.667 em 2024. Esse grupo representa 9% do total de eleitores, incluindo 4.826.663 pessoas com mais de 79 anos.

Desde 2018, a Justiça Eleitoral assegura às eleitoras e eleitores o direito de usar seu nome social — o nome pelo qual a pessoa prefere ser conhecida — tanto no título de eleitor quanto no caderno de votação. Nas eleições de 2024, 41.537 pessoas utilizarão o nome social no título de eleitor, sendo 21.367 mulheres e 20.170 homens. Esse número é quatro vezes maior que o registrado nas últimas eleições municipais, quando 9.985 eleitores fizeram essa escolha.

A Região Sudeste é a que concentra o maior eleitorado do País: 66.906.335 (quase 43% do total). Em seguida, vem a região Nordeste, com 43.302.692 (27,7%); a Sul, com 22.969.108 (14,7%); e a Norte, com 12.987.166 (8,3%). A região Centro-Oeste ocupa a última colocação, com 9.747.379 eleitoras e eleitores, com pouco mais de 6% do total.

Nesta eleição, São Paulo continua sendo o maior colégio eleitoral do Brasil, com 34.403.609 eleitores (22%). Ou seja: a cada cinco votantes no País, pelo menos um reside em São Paulo. Somente na capital do estado, podem votar na eleição deste ano mais de 9,3 milhões de eleitores.

Esse quantitativo corresponde quase ao total do eleitorado da Região Centro-Oeste. Em contrapartida, é também no estado de São Paulo que está localizado o município com o menor número de eleitores. A cidade de Borá tem apenas 1.094 votantes.

Já a lista de maiores colégios é seguida dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, com 16.469.155 (10,5%) e 13.033.929 (8,36%), respectivamente. É também nesses estados que estão outros municípios de destaque em termos de eleitorado: Belo Horizonte (MG), com 1.992.984, e a cidade do Rio de Janeiro, com 5.009.373 eleitores.

Os três estados com menor número de votantes são Roraima, com 389.863 (0,25%), Amapá, com 571.248 (0,37%), e Acre, com 612.448 (0,39%). Juntos, esses estados representam apenas 1% do eleitorado nacional.

Entre as novidades desta eleição está a participação de um novo município: Boa Esperança do Norte, no Mato Grosso. A cidade teve sua criação confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro do ano passado e contará com um eleitorado de 4.243 votantes.

Já os eleitores do Distrito Federal, Fernando de Noronha e os registrados para votar no exterior não participam do pleito, já que só votam em eleições presidenciais. Por esse motivo, o número de eleitores das eleições municipais e presidenciais geralmente são divergentes.

Uma pesquisa do Observatório da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), realizada entre os dias 4 e 10 de julho com 3 mil pessoas, apontou que a maioria dos moradores do Sudeste deseja renovação na hora de escolher o novo prefeito. De acordo com o levantamento, 40% querem alguém que tenha experiência política, mas que não tenha sido prefeito ainda; e outros 24% dizem preferir alguém que seja novo na política. Somando as duas alternativas, 64% dos eleitores apostam em um novo nome na prefeitura. Aqueles que preferem um candidato que já tenha sido prefeito são 26%.

Como critério importante para escolher seus candidatos, o eleitor da região elenca, pela ordem, as propostas dos candidatos (45%) e sua experiência administrativa (28%), acima do desempenho na campanha e nos debates (14%) ou de seus apoios políticos (8%).

Para 65%, o sexo do candidato é indiferente como fator de escolha do voto a prefeito; 20% preferem candidatos homens e 13%, mulheres. A maior parte considera a religião pouco importante (15%) ou sem importância (44%) para a escolha do candidato. Os que consideram a religião importante alcançam 23% e os que responderam que ela é muito importante somam 15%. Aqueles que disseram ser indiferentes ao fato de seu candidato ser da mesma religião representam 80%. Outros 17% disseram preferir candidatos que professem a mesma religião.

Para escolher seus candidatos, o eleitor da região vai se basear principalmente nos debates da tevê (20%) e nas notícias veiculadas na internet e redes sociais (16%). Rádio, televisão e jornais também somam 16%.

Interesse do eleitor

O interesse pela eleição municipal só é superado pela eleição presidencial, confirma a pesquisa. Considerando o impacto que a escolha do prefeito tem sobre suas vidas e de suas famílias, 17% dos eleitores da Região Sudeste responderam que a eleição para prefeito é a mais importante, abaixo da eleição para presidente (38%), mas superando a escolha de governador (6%). Há ainda 19% que não diferenciam a importância das eleições nas três instâncias.

A maioria da população aguarda e considera importante votar para prefeito e para a Câmara Municipal: somadas, 73% da população disse ter muito interesse (37%) ou interesse (36%) na disputa.

A escolha do prefeito é considerada muito importante ou importante para 93% das pessoas (60% e 33%, respectivamente), enquanto a eleição para a Câmara Municipal é encarada com atenção entre 83% dos eleitores da região, para quem a escolha do vereador é considera muito importante (40%) ou importante (43%). 

"As eleições municipais são as que têm maior preocupação do eleitor com sua realidade. Isso aumenta o entendimento de que é preciso ser muito responsável na escolha de representantes que irão executar as políticas e ações que afetam suas comunidades nos próximos anos", avalia o sociólogo e cientista político Antonio Lavareda, presidente do Conselho Científico do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).

Já Juliana Fratini, cientista política e mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP, destaca que os eleitores devem levar em consideração a vida pregressa do candidato, além de entender se as propostas em questão se enquadram com as suas expectativas e necessidades de melhorias para a cidade. 

"Grandes metrópoles têm, geralmente, problemas muito distintos de pequenas cidades ou áreas mais rurais. No primeiro caso são muito comuns as pautas sobre emprego e oportunidades, segurança pública, vagas em creches e melhorias do sistema público de saúde, além de causas globais relativas à defesa do meio ambiente e identitárias. Por sua vez, cidades menores costumam demandar muito mais por saneamento e infraestrutura básica, para além dos serviços básicos. Mas não existe uma regra. Fatores socioeconômicos, demográficos, ambientais e culturais influenciam como variáveis", explica Juliana sobre quais fatores o eleitor pode analisar ao escolher seu candidato. 

Entre os desafios para as eleições deste ano estão o uso da inteligência artificial e das deepfakes (técnica que permite alterar um vídeo ou foto com ajuda da IA). Por exemplo: com auxílios dessas ferramentas, é possível trocar o rosto de uma pessoa pelo de outra.

Para tentar coibir a disseminação de notícias falsas, o TSE regulamentou em fevereiro deste ano o uso da IA durante a campanha eleitoral. Entre as regras estão a proibição das utilização de deepfakes, a obrigação de aviso sobre o uso de IA na propaganda eleitoral, a restrição do emprego de robôs para intermediar contato com o eleitor (a campanha não pode simular diálogo com candidato ou qualquer outra pessoa); e responsabilização das big techs que não retirarem do ar, imediatamente, conteúdos com desinformação, discurso de ódio, ideologia nazista e fascista, além dos antidemocráticos, racistas e homofóbicos.

"No passado já existia IA, mas ela não era tão democratizada. Era caro a utilização, pois demandava um dinheiro maior, e agora em 2024 isso está muito mais popularizado. Todo mundo que tem um celular na mão consegue desenvolver algo com essas ferramentas", destaca o mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP Alexandre Rollo, que complementa: "Na eleição de 2022 não havia regra nenhuma falando sobre IA, mas hoje temos normas disciplinando seu uso. Essa novidade com certeza vai ganhar a atenção da Justiça Eleitoral".

Além disso, Rollo destaca que apesar da proibição, as deepfakes ainda representarão um grande desafio para os tribunais e a democracia. "Infelizmente, não basta proibir. Todos os crimes previstos no Código Penal são proibidos e continuam acontecendo. Então, ainda que proibido, esse tipo de vídeo ainda será utilizado no 'subterrâneo' das campanhas para prejudicar o adversário", alerta. 

 

Procurada pelo O DIA, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) informou que já manifestou ao TSE o interesse em contar com o reforço das forças federais de segurança para o período do pleito, utilizando o mecanismo de Garantia da Votação e Apuração (GVA). Ainda segundo o tribunal, também foi recriado o Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional (Gaesi), com representantes das forças federais, estaduais e municipais de segurança, para discutir o assunto. 

"O Tribunal também mapeou locais de votação que se encontram em áreas consideradas de alto risco, que demandam o emprego de grande efetivo de policiais, além do uso de veículos blindados para o transporte das urnas. Esses locais de votação serão transferidos para garantir a segurança de eleitoras, candidatos, mesários e de todos os envolvidos na eleição", informou o órgão em nota. 

A disputa para o cargo de prefeito de onze cidades do estado poderá ser decidida em um segundo turno de votação. Eleitores da capital, Duque de Caxias, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Niterói, São João de Meriti, Campos dos Goytacazes, Belford Roxo, Petrópolis, Volta Redonda e Magé poderão voltar às urnas no dia 27 de outubro, caso nenhum dos candidatas consiga 50% mais um dos votos válidos na primeira fase da votação.

Ao todo, as cidades fluminenses com possibilidade de segundo turno reúnem mais de 9 milhões de pessoas, representando 70,15% do eleitorado do estado. Magé, com 201.611 eleitores, é a estreante do grupo. 

O Estado do Rio de Janeiro é o segundo do Brasil em número de cidades com possibilidade de segundo turno. Com 30 municípios, São Paulo fica em primeiro lugar, e Minas Gerais em terceiro lugar, com oito cidades.

Para ser eleito no primeiro turno para o cargo de prefeito em um município com mais de 200 mil eleitores, um candidato precisa obter a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, mais da metade dos votos que não são nulos nem branco. Se nenhum candidato atingir esse quórum, os dois mais votados passam para o segundo turno, que ocorre em 27 de outubro. No segundo turno, a eleição é decidida por quem obtiver mais votos válidos.

Confira a lista de cidades do Rio de Janeiro que poderão ter segundo turno:

- Rio de Janeiro (5.009.373);
- Duque de Caxias (674.805);
- São Gonçalo (665.181);
- Nova Iguaçu (617.657);
- Niterói (410.032);
- São João de Meriti (373.602);
- Campos dos Goytacazes (373.543);
- Belford Roxo (347.207);
- Petrópolis (245.177);
- Volta Redonda (225.626);
- Magé (201.611);