Deputado Alexandre Knoploch intimidou os rivais com arma na cinturaReprodução
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) determinou que o deputado estadual e candidato à reeleição Alexandre Knoploch (PL) entregue à Polícia Federal todas as armas de fogo registradas em seu nome. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (30), dois dias depois do parlamentar ser gravado ameaçando puxar uma pistola para militantes do PSOL durante uma discussão.
Knoploch tem até às 19h43 desta quinta-feira (1º) para comparecer à Superintendência Regional da PF no Rio e apresentar o armamento, com seus respectivos documentos de registro e porte. O horário é quando termina as 24 horas da decisão da desembargadora eleitoral Tathiana de Carvalho Costa.
Além da entrega das armas, a magistrada determinou a suspensão do porte de armas de fogo do deputado até o fim do dia 5 de outubro, proibindo que ele porte, transporte ou conduza armamento fora do local de guarda registrado.
De acordo com a decisão, o parlamentar havia declarado possuir sete armas de fogo à Justiça Eleitoral, sendo um fuzil Taurus T4 calibre 5.56, uma carabina calibre .40, pistolas de calibres 9mm e .45 e um revólver calibre .357 Magnum. O documento ressalta, porém, que a arma exibida no vídeo investigado ainda não foi identificada tecnicamente e que não está esclarecido se havia autorização válida para o porte.
No entanto, a medida não representa perda definitiva dos bens. Conforme a decisão, as armas deverão ser devolvidas ao parlamentar após o prazo, mediante recibo, caso não haja outra determinação da Justiça. Se alguma delas estiver fora do local de guarda ou não puder ser apresentada dentro do período estabelecido, Knoploch deverá comunicar e justificar imediatamente a situação ao tribunal, informando onde o armamento está.
Knoploch tem até às 19h43 desta quinta-feira (1º) para comparecer à Superintendência Regional da PF no Rio e apresentar o armamento, com seus respectivos documentos de registro e porte. O horário é quando termina as 24 horas da decisão da desembargadora eleitoral Tathiana de Carvalho Costa.
Além da entrega das armas, a magistrada determinou a suspensão do porte de armas de fogo do deputado até o fim do dia 5 de outubro, proibindo que ele porte, transporte ou conduza armamento fora do local de guarda registrado.
De acordo com a decisão, o parlamentar havia declarado possuir sete armas de fogo à Justiça Eleitoral, sendo um fuzil Taurus T4 calibre 5.56, uma carabina calibre .40, pistolas de calibres 9mm e .45 e um revólver calibre .357 Magnum. O documento ressalta, porém, que a arma exibida no vídeo investigado ainda não foi identificada tecnicamente e que não está esclarecido se havia autorização válida para o porte.
No entanto, a medida não representa perda definitiva dos bens. Conforme a decisão, as armas deverão ser devolvidas ao parlamentar após o prazo, mediante recibo, caso não haja outra determinação da Justiça. Se alguma delas estiver fora do local de guarda ou não puder ser apresentada dentro do período estabelecido, Knoploch deverá comunicar e justificar imediatamente a situação ao tribunal, informando onde o armamento está.
Investigação
A decisão também autorizou a abertura de inquérito policial pela Polícia Federal, sob supervisão do TRE-RJ, para apurar os fatos ocorridos durante o ato de campanha. O caso aconteceu na esquina da Rua Conde de Bonfim com a Rua General Roca, próximo à Praça Saens Peña, na Tijuca, Zona Norte do Rio, em frente ao comitê de campanha do deputado Flávio Serafini.
Segundo os relatos apresentados à Justiça, Knoploch teria discutido com militantes do PSOL e disparado spray de pimenta contra pessoas que estavam no local. Um vídeo, gravado no meio da confusão, mostra o parlamentar levantando a camiseta e exibindo a arma em sua cintura, ameaçando sacá-la.
O caso foi registrado na 19ª DP (Tijuca), que apontou, inicialmente, possíveis crimes de ameaça, lesão corporal e desobediência. A Procuradoria Regional Eleitoral também apontou, em tese, possíveis crimes de impedimento do exercício da propaganda eleitoral, violência política de gênero, injúria na propaganda eleitoral e porte ilegal de arma de fogo, caso seja constatada a ausência de autorização válida.
A decisão destaca que a análise foi feita em caráter preliminar e não representa um juízo de culpa. Segundo a relatora, Knoploch permanece amparado pela presunção de inocência e poderá apresentar sua defesa.
Segundo os relatos apresentados à Justiça, Knoploch teria discutido com militantes do PSOL e disparado spray de pimenta contra pessoas que estavam no local. Um vídeo, gravado no meio da confusão, mostra o parlamentar levantando a camiseta e exibindo a arma em sua cintura, ameaçando sacá-la.
O caso foi registrado na 19ª DP (Tijuca), que apontou, inicialmente, possíveis crimes de ameaça, lesão corporal e desobediência. A Procuradoria Regional Eleitoral também apontou, em tese, possíveis crimes de impedimento do exercício da propaganda eleitoral, violência política de gênero, injúria na propaganda eleitoral e porte ilegal de arma de fogo, caso seja constatada a ausência de autorização válida.
A decisão destaca que a análise foi feita em caráter preliminar e não representa um juízo de culpa. Segundo a relatora, Knoploch permanece amparado pela presunção de inocência e poderá apresentar sua defesa.
Outras medidas
Além da suspensão do porte e da entrega das armas, o TRE-RJ proibiu Knoploch de acessar ou frequentar o comitê de campanha de Flávio Serafini, na Rua General Roca, e os atos de propaganda do candidato dos quais tenha conhecimento, até 5 de outubro.
O parlamentar também não poderá manter contato, inclusive pelas redes sociais, com quatro pessoas apontadas como vítimas ou testemunhas do episódio: Maria de Lourdes do Carmo, Cintia Teixeira de Souza Silva, Anna Cecília Faro Bonan e Sérgio Augusto Rodrigues Belerique. A restrição também alcança integrantes das equipes de campanha de Serafini e Maria de Lourdes.
A decisão, contudo, preserva a circulação e a atuação de Knoploch nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), inclusive em atividades parlamentares.
Caso o deputado não compareça à Polícia Federal ou deixe de entregar alguma das armas registradas em seu nome sem justificativa, a corporação deverá comunicar imediatamente o TRE-RJ. O descumprimento da ordem pode levar à adoção de novas medidas e à apuração de possível crime de desobediência.
A reportagem do O DIA entrou em contato com a assessoria de imprensa de Alexandre Knoploch, através do WhatsApp, às 14h45 desta quinta-feira (1º), e foi informada de que ainda não há uma nota de posicionamento do parlamentar sobre a decisão. O espaço segue aberto para eventuais manifestações
O parlamentar também não poderá manter contato, inclusive pelas redes sociais, com quatro pessoas apontadas como vítimas ou testemunhas do episódio: Maria de Lourdes do Carmo, Cintia Teixeira de Souza Silva, Anna Cecília Faro Bonan e Sérgio Augusto Rodrigues Belerique. A restrição também alcança integrantes das equipes de campanha de Serafini e Maria de Lourdes.
A decisão, contudo, preserva a circulação e a atuação de Knoploch nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), inclusive em atividades parlamentares.
Caso o deputado não compareça à Polícia Federal ou deixe de entregar alguma das armas registradas em seu nome sem justificativa, a corporação deverá comunicar imediatamente o TRE-RJ. O descumprimento da ordem pode levar à adoção de novas medidas e à apuração de possível crime de desobediência.
A reportagem do O DIA entrou em contato com a assessoria de imprensa de Alexandre Knoploch, através do WhatsApp, às 14h45 desta quinta-feira (1º), e foi informada de que ainda não há uma nota de posicionamento do parlamentar sobre a decisão. O espaço segue aberto para eventuais manifestações
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