Imagem ilustrativa de um punho masculino em tom de ameaça e uma mulher com a cabeça abaixada aparentemente com medoFoto: Freepik - Uso gratuito

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O Dia
Em Guapimirim
Guapimirim – O município de Guapimirim, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, registrou 42 delitos contra mulheres em 2023, conforme dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP-RJ). A publicação desta reportagem ocorre por ocasião do Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira, 8 de março.
Foram 23 denúncias por difamação, 15 por invasão de domicílio, duas por tentativa de feminicídio e mais duas por tentativa de homicídio.
No caso dos crimes de violação de domicílio, caso haja denúncia anterior por parte das vítimas seguida de restrição, é possível considerar que houve descumprimento de medida protetiva por parte dos ex-companheiros.
Vale destacar que existe diferença entre os delitos de feminicídio e de homicídio. O primeiro caso ocorre em razão do gênero e da condição de mulher da vítima. Os agressores costumam ser um companheiro ou alguém da família; já o segundo acontece independentemente de a vítima ser mulher ou homem.
Em Guapimirim, funciona há dois anos o Programa Mulher Mais Segura, de acolhimento a mulheres vítimas de violência e sob coordenação da Comarca de Guapimirim em parceria com a prefeitura e a polícia. Guardas civis municipais são orientados a prestar acolhimento em caso de denúncia e/ou flagrante de violência.
Entre 2022 e 2023, o programa atendeu 208 mulheres vítimas de violência doméstica. Desse total, houve acompanhamento de medidas protetivas em 104 casos em 29 bairros e 90 encaminhamentos à rede de atendimento psicossocial.
No Brasil
Tem um velho ditado que diz que “em mulher não se bate nem com uma pétala de uma rosa”. Infelizmente, essa frase não costuma ser colocada em prática. Os elevados índices de violência contra mulheres em 2023 reforçam um problema que não pode nem deve ser silenciado, e sim combatido nos rigores da lei. Se no passado, o lema era de que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”, esse discurso cai por terra, se considerados os 1.463 casos de feminicídio no Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
No estado do Rio de Janeiro, foram contabilizados 99 crimes de feminicídio no ano passado, o que o coloca em quarto lugar em números absolutos em comparação com as demais unidades da federação. Contudo, a taxa de feminicídios – de 1,2 para cada 100 mil mulheres – está entre as mais baixas do país.
As estatísticas mostram que houve uma redução nos delitos de feminicídio em território fluminense em 2023 em relação a 2022, com 111 casos à época.
Também vale frisar que os dados publicados pelos citados entes da segurança pública e/ou observadores da sociedade civil não abordam explicitamente casos de agressão física, uma das formas de violência doméstica cometida contra mulheres muito comum no dia a dia de muitas delas.
Um estudo feito em oito estados – BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ e SP – elaborado pela Rede de Observatórios da Segurança, vinculada ao Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), mostra que 3.181 mulheres foram vítimas de violência de gênero em 2023.
No estado de Rio de Janeiro, por exemplo, foram contabilizados ao menos 97 casos de agressão verbal, 89 de estupro, 26 de cárcere privado, 13 de danos ao patrimônio, mais 13 por sequestro e dois por supressão de documentos.
No estado do Rio de Janeiro
No ano passado, os 92 municípios fluminenses contabilizaram um total de 8.665 delitos contra mulheres, de acordo com o ISP-RJ. Veja quais:
* Difamação – 4.047 casos.
* Violação de domicílio – 2.671 casos.
* Tentativa de homicídio – 594 casos.
* Constrangimento ilegal – 359 casos.
* Assédio sexual – 298 casos.
* Tentativa de feminicídio – 308 casos.
* Homicídio doloso – 289 casos.
* Feminicídio – 99 casos.
Onde denunciar crimes contra a mulher
Crimes cometidos contra mulheres podem ser denunciados em qualquer delegacia de polícia e também ao Ministério da Mulher pelo telefone 180 – o serviço está disponível 24 horas e em todos os dias da semana – e pelo WhatsApp (61) 9610-0180.