Imagem ilustrativa do caderno rosa do 1º dia de prova do Enem 2023Foto: MEC - Divulgação

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Guapimirim – Estudantes de Guapimirim, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e de outras partes do Brasil que pretendem fazer Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 precisam ficar atentos: o prazo para pedir isenção de taxa começa na próxima segunda-feira (15) e vai até as 23h59 dia 26 deste mês, com base no horário de Brasília.
Perfis de gratuidade
Poderão solicitar a gratuidade do exame os candidatos com os seguintes perfis:
* Matriculados no 3º ano do ensino médio (neste ano de 2024) em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar.
* Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e ter renda per capita (por pessoa) igual ou inferior a um salário e meio.
* Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal e renda familiar per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
O salário mínimo vigente é de R$ 1.412. Logo, meio salário mínimo corresponde a R$ 706. E um salário mínimo e meio é de R$ 2.118.
Para achar a renda familiar per capita (por pessoa), faz-se necessário somar os rendimentos de todas as pessoas de uma mesma residência, incluindo aposentados e pensionistas. Depois, divide-se o total pelo número de moradores, incluindo desempregados e menores de idade, se houver.
Justificativa de ausência no Enem 2023
Aqueles que pediram isenção no Enem 2023, mas não compareceram às provas, terão de justificar a ausência se quiserem nova gratuidade. O prazo é o mesmo: de 15 a 26 de abril.
O resultado do pedido de isenção e da justificativa de ausência será divulgado no próximo dia 13 de maio. Haverá também prazo para recorrer, caso o candidato não tenha obtido sucesso na solicitação.
Vale destacar que a simples obtenção da isenção não significa que o candidato esteja automaticamente inscrito. Com o ou sem gratuidade, terão de se inscrever no prazo estipulado – que será divulgado em breve – pelo Ministério da Educação (MEC).
As datas de inscrição e das avaliações ainda não foram divulgadas.
Para acessar o edital de isenção do Enem 2024, clique aqui.
Para acessar a Página do Participante e solicitar a isenção, clique aqui.
Cronograma
* 15/4 a 26/4/2024 – Justificativa de ausência no Enem 2023 e pedido de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2024.
*13/5/2024 – Resultados da justificativa de ausência no Enem 2023 e do pedido de gratuidade do pagamento do Enem 2024.
* 13/5 a 17/5/2024 – Período para recorrer diante da negativa de isenção para o Enem 2024.
* 24/5/2024 – Resultado do recurso sobre a justificativa de ausência do Enem 2024 e sobre a gratuidade para o Enem 2024.