Imagem ilustrativa da Carteira Nacional do ArtesãoFoto: Divulgação

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Guapimirim - O município de Guapimirim, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, terá um evento destinado à obtenção da Carteira Nacional do Artesão nessas terça e quarta-feira, 28 e 29 de maio, respectivamente, das 9h às 14h. A atividade ocorrerá na Secretaria Municipal de Turismo, localizada no bairro Monte Olivetti.
“A ação é valida para todos que desejam dar entrada no processo de obtenção da carteira, para renovação e para aqueles que já deram entrada, mas ainda não realizaram o teste de habilidade”, explicou a Secretaria Municipal de Turismo de Guapimirim.
O evento é uma parceria entre a Prefeitura de Guapimirim e a Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro.
Veja o que levar no dia da apresentação:
* Carteira de identidade.
* CPF.
* PIS / Pasep ou a última contribuição do INSS (caso tenha).
* Foto 3x4.
* Comprovante de residência.
* Três peças diferentes já prontas e uma para terminar na hora para o teste de habilidade.
A etapa final para conquistar a Carteira Nacional do Artesão, haverá um teste de habilidade na presença de avaliadores.
Ainda de acordo com os organizadores, “as matérias primas utilizadas e o modo de produção desenvolvido pelo interessado deverão constar no rol de técnicas e tipologias da produção artesanal estabelecidos pelo Anexo II da Portaria nº 1.007-SEI, de 11 de junho de 2018”.
A referida carteirinha é válida por seis anos, aumenta a credibilidade do artesão, permite a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e que esses trabalhadores se cadastrem como microempreendedores individuais (MEIs), cujos benefícios preveem recolhimento simplificado de tributos e de contribuição previdenciária, por exemplo.
A Secretaria de Turismo de Guapimirim está situada na Rodovia Santos Dumont (Rodovia Rio-Teresópolis) KM 106, loja 2, bairro Monte Olivetti.