Prefeitura de Itaperuna cadastra Foto Decom/Divulgação

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Hélio Cordeiro
Itaperuna – Microempreendedores individuais (MEIs) e fornecedores de alimentos - incluindo agricultores familiares, cooperativas e empresas de todos os tamanhos - já podem oferecer seus serviços diretamente aos órgãos públicos. A novidade é fruto da adesão do governo de Itaperuna (RJ) ao Contrata+Brasil, plataforma criada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A iniciativa do município é assinada pelas secretarias de Administração e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O objetivo é facilitar a participação de MEIs em oportunidades de prestação de serviços, com mais de 100 modalidades já disponíveis na plataforma. A adesão foi anunciada na última sexta-feira (4) pelo Departamento de Comunicação (Decom).
O Contrata+Brasil foi instituído pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025, e funciona com critérios simples: o órgão público divulga uma necessidade de serviço ou de aquisição de alimentos, e os fornecedores cadastrados enviam suas propostas com os respectivos valores. Ao final do prazo, a administração pública escolhe a melhor proposta e fecha a contratação.
Os MEIs cadastrados recebem notificações de oportunidades compatíveis com suas atividades e podem encaminhar as propostas diretamente pelo sistema. No geral, o processo reduz a burocracia e facilita o acesso dos pequenos empreendedores às contratações públicas, o que o Decom avalia como um passo fundamental para o fortalecimento dos pequenos negócios.
Outro fator positivo é o estímulo ao empreendedorismo local, gerando novas frentes de trabalho para profissionais do município e da região. "A medida também contribui para movimentar a economia local, ao aproximar os microempreendedores das demandas do poder público e ampliar a participação dos pequenos negócios no mercado de contratações governamentais", pontua o departamento.
Participar da plataforma é simples. O microempreendedor interessado em prestar serviços para a prefeitura só precisa se cadastrar no Contrata+Brasil e acompanhar as vagas disponibilizadas. "É importante que os profissionais mantenham seus dados atualizados e
fiquem atentos às demandas compatíveis com suas áreas de atuação", reforça o Decom.