Um esgoto está sendo descartado de forma irregular no Rio Paraíba do Sul, em Itatiaia (RJ). A irregularidade foi criticada pelos moradores da Rua José Moreira, no bairro Vila Paraíso. Realizar o descarte de esgoto em rios ou galerias de águas pluviais é caracterizado como crime ambiental.
O conteúdo despejado, dessa localidade, em Itatiaia, passa por um bueiro, no final do endereço, e por uma tubulação que leva direto ao Rio Paraíba do Sul. Dessa forma, a água que chega ao rio não passa por nenhum tratamento.
Esse descarte irregular é uma das principais fontes de poluição em rios e afeta a saúde pública da comunidade. Os moradores do bairro Vila Paraíso esperam por uma solução. De acordo com o depoimento de um morador ao Jornal O Dia, que não quis se identificar, esse problema é antigo e já reclamaram diversas vezes para a prefeitura, mas nunca tiveram retorno.
Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), apenas 49% dos esgotos do país são tratados, enquanto 51% são despejados na natureza. Além de prejudicar ao meio ambiente, o responsável pode sofrer sanções a nível Federal, Estadual e Municipal. As multas podem passar de 5 mil reais e são aplicadas de acordo com a gravidade da infração, assim que a irregularidade for confirmada.
O Jornal O Dia entrou em contato com a Prefeitura Municipal para responder as questões acima sobre o descarte irregular de esgoto na localidade. Confira a nota na íntegra:
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, informa que se preocupa e está comprometida em lidar com os desafios relacionados ao esgotamento sanitário em nossa cidade. Esta é uma questão antiga, exacerbada pela ausência de um projeto de saneamento. Em resposta à denúncia recebida sobre a situação na Rua José Moreira, no bairro Vila Paraíso, a Secretaria de Meio Ambiente vai verificar e fiscalizar visando à adoção das medidas necessárias. É imprescindível destacar que estamos empenhados em resolver os problemas relacionados à rede de esgoto. Nesse sentido, firmamos um acordo de cooperação técnica com a AGEVAP - Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Por meio deste acordo, estamos nos estágios finais de elaboração de um abrangente projeto de esgotamento sanitário, que contemplará todo o município. Assim que o projeto estiver concluído, iniciaremos os esforços para a captação de recursos necessários para sua implementação efetiva."
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