Irineu é barrado por Justiça Eleitoral na tentativa de realizar um comício clandestinoFoto: Divulgação
Itatiaia - A Justiça Eleitoral acolheu uma representação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o prefeito de Itatiaia (RJ), Irineu Nogueira, nesta segunda-feira (15). Com a decisão, Irineu não pôde realizar um evento programado para a noite de segunda-feira chamado de "Grande Encontro", já que é considerado um comício eleitoral clandestino.
O documento publicado pela Justiça, mostra que, para a decisão, foram considerados todos os pontos apresentados pelo PDT mesmo antes do término do prazo de resposta de Irineu, já que o encontro do prefeito tinha características semelhantes a um comício eleitoral fora do calendário permitido pela Justiça Eleitoral.
O documento publicado pela Justiça, mostra que, para a decisão, foram considerados todos os pontos apresentados pelo PDT mesmo antes do término do prazo de resposta de Irineu, já que o encontro do prefeito tinha características semelhantes a um comício eleitoral fora do calendário permitido pela Justiça Eleitoral.
Dessa forma, a juíza Camila Lopes, da 198ª Zona Eleitoral, ordenou que o prefeito se ausentasse do comício, sob pena de multa de R$ 50 mil.
Confira o texto da decisão na íntegra:
Diante do exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA para DETERMINAR que o REPRESENTADO se ABSTENHA de realizar eventos e encontros com característica e/ou estrutura de comício, inclusive o agendado para a data de HOJE e denominado "GRANDE ENCONTRO", a ser realizado às 19h no endereço denominado Rua Prefeito Assunção - Entrada da Cidade, em frente à padaria CESTA DE MINAS, sob pena de multa pessoal de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para o caso de inadimplemento.
Sem prejuízo, determino à equipe de fiscalização da propaganda vinculada a este juízo eleitoral que compareça ao local na data e horário agendados e, no uso de poder de polícia conferido pela legislação, adotem as medidas necessárias para inibir práticas ilegais, observados os limites impostos pelos artigos 40 e 41 da Lei 9504/97.
Por meio de um vídeo publicado em sua rede social, Irineu Nogueira, disse que eles foram surpreendidos com a decisão judicial. Informou ainda que o evento seria às 19h com os pré-candidatos a vereadores e que eles seriam ser apresentados aos moradores. "Mas já estamos recorrendo e tão logo isso resolvido, vamos fazer uma nova data, um novo evento, confiamos na justiça e queremos fazer tudo certo, sempre respeitando as leis e as pessoas." concluiu Irineu.
Sem prejuízo, determino à equipe de fiscalização da propaganda vinculada a este juízo eleitoral que compareça ao local na data e horário agendados e, no uso de poder de polícia conferido pela legislação, adotem as medidas necessárias para inibir práticas ilegais, observados os limites impostos pelos artigos 40 e 41 da Lei 9504/97.
Por meio de um vídeo publicado em sua rede social, Irineu Nogueira, disse que eles foram surpreendidos com a decisão judicial. Informou ainda que o evento seria às 19h com os pré-candidatos a vereadores e que eles seriam ser apresentados aos moradores. "Mas já estamos recorrendo e tão logo isso resolvido, vamos fazer uma nova data, um novo evento, confiamos na justiça e queremos fazer tudo certo, sempre respeitando as leis e as pessoas." concluiu Irineu.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.