Itatiaia - A partir de 2025, Itatiaia (RJ) vai contar com mais vereadores na Câmara Municipal. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quantidade de cadeiras nas câmaras municipais é determinada pela Lei Orgânica de cada município, respeitando o limite máximo previsto na Constituição Federal (art. 29, inciso IV), que estabelece uma relação entre a população local e o número de vereadores.
Com a divulgação dos dados do Censo 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano passado, o número de habitantes em todos os municípios do país foi atualizado. Isso permitiu que algumas cidades pudessem aumentar ou reduzir a quantidade de vagas no legislativo municipal, como o caso de Itatiaia (RJ).
Com a divulgação dos dados do Censo 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano passado, o número de habitantes em todos os municípios do país foi atualizado. Isso permitiu que algumas cidades pudessem aumentar ou reduzir a quantidade de vagas no legislativo municipal, como o caso de Itatiaia (RJ).
A partir da mudança, os moradores da cidade poderão ser eleger 13 vereadores na cidade. O primeiro turno das eleições municipais 2024 vai acontecer neste domingo, dia 6 de outubro.
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