Adolescente é flagrado pilotando moto e confessa que pai autorizou

Itatiaia - A Polícia Rodoviária Federal abordou, por volta das 14h30 desta sexta-feira (28), um adolescente pilotando uma moto. O caso aconteceu no km 319 da Dutra, em Itatiaia (RJ).

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, uma equipe de reforço da Operação Carnaval abordou uma motocicleta que era conduzida por um adolescente de 17 anos. Ele, durante a abordagem, informou que o veículo pertencia ao seu pai e que ele permitia que utilizasse o veículo.

O adolescente fez contato com seu pai, que compareceu ao local confirmando que permitia que ele conduzisse a motocicleta, mesmo sem possuir a CNH. Diante do exposto, foi configurado crime de trânsito previsto no artigo 310 do CTB: "Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança."

Por ser crime de menor potencial ofensivo, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do proprietário da motocicleta pai do adolescente, que assinou um documento se comprometendo a comparecer quando intimado.

Ele foi liberado e vai responder o processo em liberdade. Além de responder criminalmente, foram extraídas as devidas multas de trânsito por conduzir veículo sem possuir CNH e entregar direção de veículo a pessoa sem CNH, no valor total de R$ 1.760,82.