OAB fica na Av. Elias Agostinho, nº 194, no bairro da ImbetibaFoto: Ilustração

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Macaé - Em honra ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, celebrado em 15 de março, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Macaé preparou uma programação especial para o "Mês do Consumidor do Procon Macaé". O evento terá início com um bate-papo jurídico denominado "Painel do Consumidor", realizado em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/15ª Subseção), agendado para esta quinta-feira (14), às 18h, na sede da OAB.
O "Painel do Consumidor" visa atender advogados atuantes no município, abordando os direitos do consumidor e apresentando o funcionamento administrativo do Procon Macaé. Além disso, está prevista uma "Palestra sobre direitos e deveres dos fornecedores" para o dia 20, às 18h, na sede da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), no Centro da cidade, envolvendo também membros da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Macaé.
Gilcimar Prata, secretário adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Macaé, destacou a importância da programação especial em comemoração ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor e ressaltou o trabalho realizado pelo órgão. Durante o ano de 2023, foram realizados 9.600 atendimentos aos consumidores, com o registro de 5.794 reclamações através do Procon. Dessas, 3.040 reclamações foram resolvidas por meio de acordos.
No âmbito da educação para o consumo, será lançado o projeto inédito "Aprendendo a Consumir" durante o "Mês do Consumidor". Voltado para adolescentes participantes do projeto municipal Nova Vida, em colaboração com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, o projeto tem como objetivo prevenir o consumo compulsivo e formar consumidores conscientes.
O evento ocorrerá no dia 22, com dois encontros, atendendo aproximadamente 150 adolescentes. Outro projeto, o "Fiscal Mirim", em sua segunda edição, também voltado para estudantes de escolas das redes pública e privada, atenderá membros do projeto "Guarda Mirim" no dia 25. Essa parceria com a Secretaria de Ordem Pública contará com cerca de 120 adolescentes, que serão orientados pela equipe do Procon a realizar inspeções em estabelecimentos comerciais.
Além da programação do Procon, a equipe do órgão participará de um evento da OAB/Macaé voltado para advogados, na sexta-feira (8), às 16h, na sede da OAB/Macaé.
Para acionar o Procon, é importante que o consumidor utilize os canais oficiais da Secretaria para o atendimento, disponíveis no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), ou através do e-mail e telefones específicos. O Procon também possui postos avançados em Córrego do Ouro e no Sana, proporcionando um atendimento mais acessível à comunidade local.