Câmara de Macaé realiza nova audiência pública para discutir e votar propostas do Plano Diretor 2026-2036Foto: Ilustração

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Douglas Smmithy
Macaé - O futuro de Macaé volta à mesa de discussão nesta terça-feira (8). A Câmara Municipal realiza mais uma audiência pública para analisar e votar propostas do Plano Diretor 2026-2036, documento que estabelece diretrizes para o desenvolvimento do município e poderá influenciar decisões sobre políticas públicas, ocupação urbana, meio ambiente, infraestrutura e qualidade de vida durante a próxima década.
A nova rodada de votação ocorre depois de uma audiência realizada na terça-feira (1º), quando foram discutidos diferentes pontos do texto e os participantes foram convidados a apresentar sugestões para a sessão seguinte. A orientação foi para que as propostas fossem formalizadas por escrito e encaminhadas para análise durante a audiência desta semana.
O gerente do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas, o Egim, da Secretaria de Planejamento, Rômulo Campos, reforçou a importância da participação da população no processo.
“Vamos discutir e votar a proposta na audiência do dia 8 de setembro. Convidamos todos os presentes e também o público que acompanha a transmissão ao vivo pela TV Câmara”, afirmou.
Entre os assuntos previstos para a nova sessão está a inclusão de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. O tema ganhou espaço nas discussões anteriores e coloca em debate como o planejamento da cidade pode considerar acessibilidade, mobilidade e participação social na definição das políticas municipais.
Outro eixo que deve avançar na votação trata de Ambiente, Clima e Riscos. A discussão envolve temas que ganharam peso nas cidades brasileiras nos últimos anos, como mudanças climáticas, ocorrência de eventos extremos, desastres naturais, prevenção de riscos e preparação da estrutura urbana para situações que possam afetar a população.
A presença desses temas no Plano Diretor amplia o alcance do documento. Não se trata apenas de estabelecer regras para o crescimento físico da cidade, mas também de definir diretrizes para enfrentar desafios que podem interferir diretamente na rotina dos moradores.
O Plano Diretor é um dos principais instrumentos de planejamento municipal. Seu conteúdo estabelece referências para o desenvolvimento urbano e para a organização do território, além de orientar políticas públicas que terão reflexos em diferentes áreas da administração.
Por isso, cada etapa de discussão ganha importância. As propostas apresentadas durante as audiências podem provocar alterações no texto antes da consolidação do documento final.
A participação popular também faz parte desse processo. Moradores, representantes de entidades, especialistas e demais interessados podem acompanhar as discussões e apresentar contribuições dentro das regras estabelecidas para as audiências.
A sessão desta terça-feira acontece no plenário da Câmara Municipal de Macaé, a partir das 18h. A audiência também terá transmissão pela TV Câmara, permitindo que a população acompanhe a discussão mesmo sem estar presencialmente no Legislativo.
O texto que está em análise ainda poderá sofrer modificações conforme o avanço das audiências e a apreciação das propostas apresentadas pelos participantes.
Para uma cidade que projeta seu crescimento para os próximos dez anos, o debate ultrapassa as paredes do plenário. O que está em discussão é o modelo de Macaé que será planejado até 2036, com decisões relacionadas ao território, à inclusão, ao meio ambiente, aos riscos climáticos e às prioridades que deverão orientar o desenvolvimento municipal.
A nova audiência, portanto, representa mais uma etapa de um processo que ainda não terminou. Até a conclusão do Plano Diretor, novas propostas poderão entrar em debate e o texto continuará sujeito às decisões tomadas ao longo da tramitação.