Ministro das Relações Exteriores do Egito Sameh Shukri, fez um discurso durante a sessão de encerramento da COP27JOSEPH EID / AFP
Ao final de uma negociação atribulada, que foi prolongada por mais de 24 horas, as delegações também concordaram em trabalhar para obter uma redução "rápida, profunda e sustentável" das emissões dos gases de efeito estufa para "continuar com os esforços para limitar o aumento da temperatura (do planeta) a 1,5ºC".
Mas a declaração final foi criticada e considerada pouco ambiciosa pelo secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, e pela União Europeia (UE).
Os quase 200 membros da COP27 precisaram negociar até a madrugada de domingo para um acordo de texto final, que gerou reações contrastantes.
Este foi o fim de uma conferência do clima conturbada, sob a batuta de uma presidência egípcia que foi criticada pela UE e outros participantes pela suposta opacidade do processo.
Apesar do ambiente de satisfação na área da plenária, alguns delegados não resistiram e dormiram nas cadeiras, enquanto a sessão era interrompida e retomada diversas vezes para a negociação final.
A ideia de um fundo de perdas e danos começou a ser negociada há três décadas, quando os países mais vulneráveis passaram a exigir compensações pelas mudanças climáticas, das quais não são historicamente responsáveis.
"Os acordos alcançados na COP27 são um triunfo para todo o mundo. Mostramos aos que se consideravam menosprezados que os ouvimos, os vemos e os respeitamos", afirma um comunicado da Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS).
O fundo, que não será operacional de maneira imediata, proporcionará financiamento "previsível e adequado aos países em desenvolvimento especialmente vulneráveis", segundo o texto.
Um comitê de transição integrado por 24 países, incluindo três da América Latina e Caribe, elaborará durante um ano os detalhes sobre o funcionamento e o financiamento da iniciativa, com o objetivo de obter uma aprovação na COP28, no final de 2023, um ano antes do prazo previsto até agora.
O financiamento recairá basicamente sobre os países ricos, aqueles que mais contribuíram para o aquecimento global.
Mas uma das linhas de trabalho estabelecidas neste domingo prevê "ampliar as fontes de financiamento", o que deixaria aberta a janela para a participação de países como a China, uma demanda expressa por União Europeia e Canadá, entre outros.
O representante chinês, Xie Zhenhua, advertiu que participação dos países em desenvolvimento no fundo deveria ser "voluntária".
O acordo da COP27 também convida o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional a apresentar "soluções de financiamento".
Calcular o impacto direto e indireto da mudança climática é muito difícil e algumas quantias são astronômicas.
De acordo com o Instituto Grantham, as perdas e danos poderiam oscilar entre 290 e 580 bilhões de dólares por ano até 2030.
Mais negociações
Apesar das longas negociações, o texto não cita especificamente a necessidade de abandonar os combustíveis fósseis, como desejavam a UE e vários países.
"Nosso planeta ainda está na sala de emergências. Precisamos reduzir drasticamente as emissões agora e este é um tema que esta COP não enfrentou", disse Guterres.
"O que temos diante de nós não é suficiente. Não apresenta os esforços adicionais necessários para que os principais emissores aumentem e acelerem seus cortes de emissões", disse o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.
Outro ponto em debate em Sharm el Sheikh era o futuro do financiamento a longo prazo para a adaptação à mudança climática e para mitigar a emissão de gases do efeito estufa.
Em 2009, os países desenvolvidos prometeram que a partir de 2020 liberariam 100 bilhões de dólares por ano para ajudar os países pobres na adaptação à mudança climática e a diminuir suas emissões, e ao mesmo tempo iniciar a transição energética.
E o valor de 100 bilhões de dólares, que não foi alcançado, deve ser aumentado, a princípio, a partir de 2025.
A COP27 optou por adiar a decisão sobre a questão para a conferência do clima programada para novembro de 2024.
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