O governo de Pedro Sánchez pretende mudar a lei sobre agressão sexual contra mulheres após pedidos de revisão de pena por agressores condenadosReprodução/Reuters
Madri - O governo da Espanha anunciou, nesta segunda-feira, 30, que estuda modificar a lei sobre violência sexual contra mulheres, para fechar brechas legais que permitiram reduções de pena ou a libertação de alguns agressores.
A polêmica explodiu em novembro, seis semanas após a entrada em vigor da chamada "lei do só sim é sim", que considera como agressão qualquer atividade sexual sem consentimento explícito, em resposta ao notório caso do estupro coletivo de "La Manada" contra uma jovem em 2016.
"Estamos trabalhando tecnicamente para fazer alguns ajustes nessa regra, que é uma lei da qual nos orgulhamos, mas que na verdade tem alguns efeitos que não queríamos e que vamos tentar evitar com esses ajustes", afirmou à rádio pública 'RNE' a porta-voz do governo, Isabel Rodríguez
A nova lei endureceu o arsenal legal contra o estupro, eliminando os "abusos", mais brandos, e integrando todos os crimes sexuais na categoria de "agressões".
Mas os regulamentos reduziram as penas mínimas e máximas para alguns casos, o que levou muitos condenados a pedir uma revisão da pena, já que na Espanha as novas leis podem ser aplicadas retroativamente se beneficiarem o preso.
Desde então, cerca de 20 condenados foram libertados e outros 300 tiveram suas sentenças reduzidas, segundo a imprensa espanhola.
As declarações de Rodríguez confirmaram notícias da imprensa sobre o desejo do governo do socialista Pedro Sánchez de fazer as modificações, o que gerou tensões com o sócio minoritário da coalizão no poder, a extrema esquerda do Podemos, que defendeu a lei.
