Texto, denominado 'Escute Seu Coração', foi apresentado ao Congresso em 25 de junhoAFP
Chile debate projeto que exige ouvir batimentos antes de aborto
Proposta apresentada por deputados prevê nova etapa de informação às pacientes e gera críticas
O Congresso do Chile começou a analisar um projeto de lei que prevê que médicos ofereçam às pacientes a possibilidade de ouvir os batimentos cardíacos do embrião ou do feto antes da realização de um aborto legal. A proposta, apresentada por seis deputados, altera as regras para a interrupção da gravidez nos casos permitidos pela legislação chilena.
O texto, denominado "Escute Seu Coração", foi apresentado ao Congresso em 25 de junho e está em andamento na primeira fase legislativa.
Se a proposta for aprovada, o médico deverá verificar, conforme a idade gestacional, se há atividade cardíaca detectável e comunicar essa informação à paciente. Em seguida, será obrigado a oferecer a possibilidade de que ela ouça os batimentos acompanhados de uma explicação objetiva sobre o registro.
O projeto também prevê que a oferta feita pelo profissional de saúde e a decisão da mulher sejam registradas no prontuário médico. Pelo texto, caso a paciente recuse ouvir os batimentos cardíacos, o médico deverá se negar a realizar o aborto.
Desde 2017, o Chile permite a interrupção da gravidez apenas em três hipóteses: quando a gestação representa risco à vida da mulher, em casos de inviabilidade do desenvolvimento do feto e quando a gravidez resulta de estupro. A legislação foi aprovada durante o segundo governo da ex-presidente Michelle Bachelet e foi mantida pelo Tribunal Constitucional.
Reações
O projeto, assinado pelos deputados Cristóbal Urruticoechea e Álvaro Jofré, do Partido Nacional Libertário; Chiara Barchiesi, Catalina del Real e Claudia Reyes, do Partido Republicano; e Ximena Ossandón, da Renovação Nacional, provocou reação de integrantes da oposição.
A ex-ministra da Mulher e da Igualdade de Gênero Antonia Orellana classificou a proposta como uma "crueldade legislativa" Segundo a ex-ministra, exigir que mulheres e meninas ouçam os batimentos cardíacos antes de um aborto legal representa um sofrimento adicional para vítimas de violência sexual, gestantes com fetos inviáveis e mulheres cuja gravidez coloca suas vidas em risco.
A ex-ministra também criticou o apoio de parlamentares mulheres ao projeto e afirmou que a iniciativa "é mais do que uma posição contra o aborto; é contra a humanidade".
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